terça-feira, 28 de junho de 2011

Pesquisa: 59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica


Pesquisa: 59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica


Esses são alguns dos achados da pesquisa Instituto Avon/Ipsos – Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, divulgada hoje (28/06). Entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, foram entrevistados 1.800 homens e mulheres acima de 16 anos que vivem nas cinco regiões brasileiras. A pesquisa contou com a contribuição do Instituto Patrícia Galvão e da Palas Athena.

Trata-se do segundo estudo sobre o tema realizado pelo Instituto Avon. 
O primeiro foi feito em 2009, em parceria com o Ibope.
 
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“A pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Avon contribui para a compreensão das atitudes e percepções sobre violência 
doméstica aqui no Brasil, como também abre oportunidades para educação e recursos que vão não somente assistir as vítimas no curto prazo, como também colaboram para por fim no ciclo da violência contra as mulheres no longo prazo.”

Andrea Jung, presidenta mundial da Avon 

59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica
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“Ao mostrar que 59% dos entrevistados declaram conhecer alguma mulher que já sofreu agressão, a pesquisa nos indica que estamos conseguindo quebrar - mesmo que devagar, mas com consistência - a ideia de ‘naturalidade’ da violência contra a mulher. Há um crescimento da tomada de conhecimento dessa violência no país, não só da sociedade, mas do Estado brasileiro, que esteve distante de políticas públicas para enfrentar esse problema.”
Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

94% conhecem a Lei Maria da Pena, mas apenas 13% sabem o conteúdo
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“O problema da violência doméstica é muito sério e vai se tornar cada vez mais visível. A Lei Maria da Penha ainda é nova; quanto mais a Lei se tornar conhecida, mais casos de mulheres que sofrem violência irão aparecer. A partir da Lei, as pessoas conseguem identificar que uma amiga, uma vizinha sofre violência.
A Lei está mostrando para o país que a violência contra a mulher é muito grande. Mas ela precisa ser mais conhecida e a imprensa tem um papel fundamental em divulgá-la. Não só jornais, rádios, mas também os programas infantis devem, de forma leve, mostrar para as crianças o que é a violência e orientá-las para pedir ajuda. Uma criança que vivencia um pai agredindo uma mãe também é uma vítima.”
Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica que deu nome à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres 

62% reconhecem a violência psicológica
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“A pesquisa demonstra, com números contundentes, que a percepção de homens e mulheres sobre a gravidade da violência contra a mulher avança na sociedade brasileira. Hoje, 62% da população já reconhece a violência psicológica como uma forma de violência doméstica.”

Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão


Método inédito: anonimato permite dados mais próximos da realidade
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“Esta é a primeira pesquisa que capta informações de homens e mulheres em condição de anonimato. Em certo momento da entrevista, as pessoas preenchem algumas perguntas sem se identificarem, nos revelando um comportamento o mais próximo possível da realidade. Um dos fatos mais importantes revelados pela pesquisa é que 62% reconhecem aspectos bastante diferenciados do que seja a violência, como agressões verbais, humilhação, ameaças e outras formas de violência psicológica. Até pouco tempo atrás, não tínhamos esse tipo de percepção.
Na música, no cinema, a imagem é sempre do tapa, do soco, da agressão física. A pesquisa aponta que a percepção da violência está sendo redefinida. Importante também que o estupro doméstico, pela primeira vez, é identificado como forma de violência.”
Fátima Jordão, socióloga, especialista em pesquisas de opinião e conselheira do Instituto Patrícia Galvão  

27% das mulheres entrevistadas declararam já ter sido vítimas de violência doméstica – enquanto apenas 15% dos homens admitiram ter praticado esse crime
 
juniapuglia_mm7"Um dado importante e inovador da pesquisa é a inclusão e o reconhecimento do sexo forçado como uma forma de violência, porque a disponibilidade sexual das mulheres é um dado quase pacífico nas relações afetivas. É a primeira vez que o tema estupro aparece e isso mostra um avanço na percepção das mulheres sobre si mesmas, que passam a não concordar mais com o ato sexual com a obrigação de atender o homem e estar sempre disponível para o marido."
Júnia Puglia, coordenadora de Programa da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul  
Mais informações: 
Betina Piva: 
redacao.betina@ppagina.com  
(11) 5575-1233, ramal 212 – (11) 9464-2098
Instituto Avon Instituto Avon Lança Pesquisa Inédita Sobre Violência Doméstica 
Fonte(Agencia Patricia Galvão)  

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Vadias por quê?

Coisas que causam o estupro. Não é bebida, andar só, nem usar roupa sexy. É o estuprador. 10 mulheres são estupradas por dia. E isso não é piada de mau gosto de Rafinha Bastos - um dos apresentadores do CQC. Eram muitas as manifestações. Cartazes, palavras de ordem, pulos contra o machismo e vaias para os misógenos. Um sábado diferente na zona central de Brasília. Aos poucos elas foram chegando. 18 de junho de 2011. Cenas que entraram para a história do Distrito Federal, tão acostumado a manifestações de trabalhadores, índios, sem terra e outras tantas categorias, vindos de todas as partes do país que desejam protestar no centro do poder.

Uma organização diferente. Convocação pela internet para a Marcha das Vadias, um movimento que começou no Canadá e se espalhou pelo mundo.

mosaico marcha das vadias

Centenas de mulheres de idades diversas e homens solidários à causa saíram às 13h40 do Conjunto Nacional. Uma percussão de baldes e latas, surdos e apitos, misturados às vozes revezadas ao microfone puxando o coro das “bacantes”, seguiu pela pista. Margeando o estacionamento, ocupando duas das três faixas do Eixinho, entre buzinas simpáticas ao protesto, seguia a multidão. Muitos fotógrafos, cinegrafistas profissionais, amadores. Celulares e câmeras para registrar o instante que entra para a história, memória da cidade, do movimento de mulheres.

Um caminhar tranqüilo e seguro, de quem sabe de seus direitos e segue em frente para vê-lo sair das páginas da lei, aprisionada, imobilizada pelo preconceito. Sociedade machista, complacente com a violência. Apitos para acordá-la. Cartazes para lembrá-la. Provocações à mente, ao comportamento vigente. Nada pode ser como antes.

O mundo gira, as mulheres avançam pela avenida, invadem a rodoviária de Brasília. Tudo diante de impassíveis policiais, pedestres e comerciários desavisados, sem entender bem o que diziam e queriam aquelas 1.000 mulheres vestidas de forma diversa, variações de vadias, versões religiosa, meio santa, meio puta, de mini-saias, fazendo top less. Acima de tudo mulheres livres, rebeldes, anárquicas.

E quem achou que anarquia não combinava com organização se esqueceu que no centro de tudo, acima de tudo existe uma causa. Candangos, pessoas em terra estrangeira, na secura do Cerrado daquele sábado quente sem uma nuvem sequer no céu, foram interrompidos em sua rotina. Das estudantes à frente do cortejo inusitado com frases escritas em batom no peito “esse corpo não lhe pertence”, ou “o corpo é meu”, das feministas da marcha das mulheres, das ONGs, dos homens que ousaram dizer que não eram leões e que “ser muito macho é sinal de estupidez”. Nada disso passou despercebido nas plataformas de ônibus, na impaciência de motoristas que seguiam rumo à Esplanada dos Ministérios pelo Eixo Monumental e foram surpreendidos por uma horda de vadias que pararam o trânsito em frente ao Conic, durante o trajeto rumo ao Parque da Cidade.

Um movimento para ficar na memória de quem aderiu, das que saíram das telas dos computadores e ganharam vida na rua, daquelas que já estão nela há muito tempo lutando por dias mais iguais e se juntaram às novas feministas, em sua forma de ver e perceber o mundo.

A provocação, essa insistência que leva o outro a pensar, mesmo que a revelia, mesmo que arrastado, pego de surpresa no ponto de ônibus, isso muda o próprio modo de pensar. E porque não? Afinal: você é um homem, ou um leão?


Lena Azevedo
Assessora de Comunicação da Secretaria de Políticas para as Mulheres
 

"Erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável', diz José Graziano

(O Globo) "Precisamos erradicar a fome e ajudar os países mais pobres. Estou convencido, com base em minha experiência no Brasil e em outros países, que erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável",  disse o brasileiro José Graziano da Silva, após ser eleito diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação).

Primeiro latino-americano a ocupar o posto, José Graziano ganhou do espanhol Miguel Angel Moratinos, por 92 votos contra 88.
O resultado foi recebido com "enorme satisfação" pela presidenta Dilma Rousseff, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Com a vitória, a presidenta teve sua primeira grande vitória na área diplomática.
Ainda segundo a nota, a eleição de Graziano é uma forma de reconhecimento internacional ao Brasil. "A vitória do candidato brasileiro reflete, igualmente, o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso país - que contribuem de forma decisiva para a democratização de oportunidades para milhões de brasileiras e brasileiros -, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional. Um objetivo possível de ser alcançado com o fortalecimento do multilateralismo e com o aprofundamento da solidariedade e da cooperação entre as nações e os povos".
Engenheiro agrônomo, economista, professor e escritor, Graziano já ocupou o cargo de diretor regional da FAO e foi ministro da Segurança Alimentar e do Combate à Fome entre 2003 e 2004, no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele coordenou a elaboração do programa Fome Zero, dando também início à sua implementação.
Ministra do Desenvolvimento Social elogia escolha de Graziano para a FAOA ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, divulgou nota elogiando a eleição de Graziano para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
"Hoje é um dia histórico e de grande alegria para o Brasil. A eleição de José Graziano da Silva como novo diretor-geral da FAO consolida o Brasil como referência internacional em promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e inclusão social não somente ao seu povo, mas para os demais países do mundo", afirmou.
"Recentemente, o presidente Lula foi um dos vencedores do prêmio World Food Prize 2011 por sua atuação em favor do desenvolvimento humano ao melhorar a qualidade, quantidade e disponibilidade de alimentos no mundo a partir do Fome Zero. Graziano é parte dessa trajetória e ajudará a colocar o combate à fome no centro da agenda mundial. Sua eleição contribuirá para caminharmos na direção de um mundo sem fome e com mais e melhores oportunidades de vida para todos", diz a nota.
  

Renda das domésticas cresce acima da média

(Folha de S.Paulo) As empregadas domésticas tiveram ganhos salariais acima da média da população brasileira nos últimos anos, segundo pesquisa do DataPopular, realizada a pedido do jornal Folha de S.Paulo com base em dados do IBGE. Um dos motivos para essa valorização profissional foi a redução na oferta de mão de obra. O rendimento médio individual das domésticas cresceu 43,5% entre 2002 e 2011, já descontados os efeitos da inflação. No mesmo período, os ganhos dos brasileiros aumentaram 25%.

"Há cada vez menos trabalhadoras interessadas em fazer serviços domésticos, porque elas estão encontrando outras oportunidades", diz Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.

Outro motivo para esse crescimento real foi a valorização do salário mínimo nos últimos anos. "Como o salário de muitas é vinculado ao piso, o impacto na categoria é grande", afirma o economista Claudio Salvadori Dedecca, da Unicamp, estudioso do mercado de trabalho.

Em relação à redução da oferta dessa mão de obra, o diretor do Data Popular destaca ainda que ela veio com o aumento na escolaridade. "Quase dobrou o número de trabalhadoras que chegaram ao ensino médio nos últimos nove anos. Com estudo, podem buscar outros campos para atuarem." Hoje, 23,% têm ensino médio e têm 1,3% superior, frente 12,7% e 0,7% em 2002, revela o levantamento.

A presidente da Fenatrad (Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos), Creuza Maria Oliveira, concorda com essa avaliação.
"As mais jovens, que conseguiram estudar porque hoje há mais facilidades, estão indo para o mercado atrás de outras oportunidades. A maioria não quer trabalhar como doméstica", afirma a dirigente.

Apesar disso, o segmento ainda emprega 6,02 milhões -sem considerar motoristas, jardineiros e limpadores de piscina. Com eles, o número sobe para cerca de 7 milhões. "O emprego doméstico não está em rota de extinção, como há algumas décadas se chegou a cogitar. Continua em expansão, mas em um ritmo menor e com aumento de custos", afirma Dedecca.

Segundo a presidente da Fenatrad, está em curso um "envelhecimento" da categoria. "Com menos jovens dispostas a atuar nos serviços domésticos, ocorre essa tendência de que as profissionais atuando sejam as mais velhas." A pesquisa mostra que a idade média passou de 35 anos, em 2002, para 39 anos, em 2011.

Dados mostram barreiras contra mulheres negras

(Blog Miriam Leitão.com/O Globo) O mercado de trabalho brasileiro continua discriminando mulheres, negros e jovens. A jornalista Miriam Leitão aponta que, apesar de a taxa de desemprego ter chegado a 6,4%, a menor para o mês de maio desde 2002, não há o que comemorar se levada em conta a desigualdade de oportunidades no mercado brasileiro.
"Enquanto a desocupação está em 6,8% entre as mulheres brancas, por exemplo, acima da média geral e da taxa registrada entre os homens com essa mesma cor de pele (4,2%), ela salta para 9,5% entre as mulheres pretas ou negras, segundo os dados do IBGE."
"Mas esses números podem ser ainda mais cruéis, quando olhamos para o desemprego entre as jovens negras de 18 a 24 anos de idade: subiu para 20% em maio - em abril, estava em 19,6%, mais do que o triplo da taxa média atual. No caso das mulheres brancas com a mesma faixa etária, está em 12,6%. Como se vê, as jovens negras têm bastante dificuldade para encontrar uma vaga de trabalho."
"O desemprego, como sempre, continua baixo entre os homens (4,9%) e mais alto entre as brasileiras (8%). Mais elevado também entre os que estudaram mais, por incrível que pareça."
"E apesar de muitos empresários reclamarem da falta de mão de obra no Brasil, os números que mostram a desocupação entre os jovens indicam que há um exército de desempregados entre 18 a 24 anos, deixado de lado por falta de qualificação ou experiência. Entre eles, o desemprego está em 13,5%, um pouco abaixo da registrada em abril (15%), mas bem acima da média."

"O poder ainda é masculino; mas não o será eternamente', por Miriam Leitão


(Agência Câmara) A bancada feminina da Câmara apresentou ao relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), proposta que prevê a paridade (igualdade) na representação entre homens e mulheres na Câmara. Hoje, há somente 47 deputadas e 466 deputados.
A coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), defende que "as mulheres precisam de mais estímulos para participar da vida política".

Artigo critica bispo que usa caneta como exemplo para justificar estupro

Artilharia antiaborto do bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, fere a dignidade das mulheres, em especial das que precisam recorrer ao procedimento", afirma Debora Diniz, professora da UnB e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Leia abaixo trechos do artigo:

"Não há mulheres verdadeiramente vítimas de estupro, diz o bispo na entrevista. Em alguma medida, todas consentem com a violência sexual. Para ilustrar seu julgamento moral sobre as mulheres e suas falsas histórias de violência o bispo faz uso de uma alegoria que provavelmente resume o que ocorre em seu confessionário: “‘Então, sabe o que eu fazia?’ Nesse momento, o bispo pega a tampa da caneta da repórter e mostra como conversava com mulheres. ‘Eu falava: bota aqui’, pedindo, em seguida, para a repórter encaixar o cilindro da caneta no orifício da tampa. O bispo começa a mexer a mão, evitando o encaixe."

"Para o bispo, o orifício da tampa de uma caneta resume a verdadeira história das mulheres estupradas – uma mulher que não consente com o ato sexual “resiste ao encaixe do cilindro na tampa da caneta”. Ao serem confrontadas com a verdade da caneta, as mulheres desistiriam do aborto, pois o estupro seria uma mentira."

"Na alegoria da caneta, o bispo assumiu o lugar das mulheres na cena da violência simulada com a repórter. A tampa da caneta seria a vagina resistindo ao pênis do estuprador. A vagina que mexe, segundo a imaginação do bispo, é a da mulher que resiste ao estupro, nem que isso lhe custe a vida. Esse deslocamento de posições não é inocente: representa a autoridade do bispo, que se crê controlando as vaginas das mulheres como se fossem tampas de canetas, diante das vítimas e de suas histórias de tortura."
Leia o artigo na íntegra: A verdade da caneta, por Debora Diniz (O Estado de S. Paulo - 26/06/2011) 

 

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Ministério prepara projeto que amplia direito a doméstico

(Folha de S.Paulo/O Estado de S.Paulo/O Globo/Terra) O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, declarou que o governo estuda mecanismos para incentivar patrões a assinarem a carteira de trabalho de empregadas domésticas. O Brasil deve seguir a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que recomenda aos países membros que deem às domésticas os mesmo direitos garantidos às demais categorias de trabalhadores.
"Não tenho uma fórmula pronta. Acabei de chegar da reunião da OIT, onde ganhamos por esmagadora maioria. Entregarei a proposta, mas a decisão final é dela (da presidente)", diz o ministro, que antecipou que o projeto que está sendo estudado pelo governo pode seguir os moldes do Simples - regime facilitado de impostos para micro e pequenas empresas - e deve ser apresentado à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano.

"A ratificação dessa convenção será um processo longo. Mesmo que o Ministério do Trabalho considere o momento atual como apropriado e oportuno para o País aderir ao tratado, a primeira providência será mudar a Constituição federal, o que requer uma tramitação complexa", escreve o esconomista José Pastore, em 
A convenção da OIT sobre as domésticas (O Estado de S. Paulo - 21/06/2011)   

"O jurídico [do Ministério do Trabalho] vai estudar se é necessário um projeto de lei ou uma PEC", disse Lupi, para quem a proposta deve assegurar aos empregados domésticos o direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ao abono salarial, ao seguro-desemprego e o pagamento de horas extras.

Carlos Lupi também descarta a alegação de que muitos empregadores acabarão dispensando seus funcionários se tiverem de pagar benefícios que não fazem parte das obrigações atuais.

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Atualmente, as empregadas domésticas têm os seguintes direitos: remuneração com base no salário mínimo, 13º salário, repousos semanais, feriados remunerados, 30 dias de férias mais o adicional de um terço, licença-maternidade e estabilidade para gestantes.

Além de benefícios para as trabalhadoras, o projeto deve ter alguns benefícios para os empregadores, como incentivos fiscais e menor alíquota para a contribuição à Previdência Social. Há um projeto de lei já aprovado no Senado (7.082, de 2010) e que está tramitando na Câmara e propõe a redução da contribuição do empregador doméstico de 12% para 6%, e a do empregado para alíquota única de 6% (hoje de 8% a 11%). Assim, seriam 12% (em vez de 20% a 23%).
Leia mais:
Ministério prepara projeto que amplia direito a doméstico (Folha de S.Paulo - 21/06/2011)
Projeto vai ampliar direitos para empregada doméstica (O Estado de S. Paulo - 21/06/2011)
A convenção da OIT sobre as domésticas, por José Pastore (O Estado de S. Paulo - 21/06/2011)   
Carteira assinada de domésticas precisa de incentivo, diz Lupi (Terra - 20/06/2011) 

‘Miseráveis entre miseráveis’, mais de 10 milhões vivem com R$ 39

(O Estado de S. Paulo) Segundo o Censo 2010, do IBGE, 10,5 milhões de brasileiros vivem em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. São os mais miseráveis entre os 16,267 milhões de miseráveis contabilizados pelo governo federal na elaboração do Programa Brasil Sem Miséria.
Lançado em 3 de maio como principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, o programa visa à erradicação da miséria no prazo de quatro anos.

A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milhões de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milhões de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milhões vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família.

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Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País. Em 1,62 milhão desse total vivem famílias que não têm renda. Em 1,19 milhão de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milhão as famílias vivem R$ 40 a R$ 70.
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Leia na íntegra: ‘Miseráveis entre miseráveis’, mais de 10 milhões vivem com R$ 39 (O Estado de S. Paulo - 19/06/2011)      

Veja também: 
Erradicação da miséria, bons auspícios, por Lena Lavinas (Folha de S.Paulo - 21/06/2011)   
link ESPECIAL: O mapa da miséria no Brasil 
link ‘É o núcleo duro da pobreza’, diz secretária Ana Fonseca,  que explica que os dados até agora divulgados pelo IBGE levam em conta apenas a renda monetária. Outras formas de renda, como a agricultura de subsistência, não são levadas em consideração nesta fase de divulgação do Censo.


'Diferencial do Plano de Erradicação da Miséria é ser corajoso, ambicioso e absolutamente factível', escreve Lena Lavinas

(Folha de S.Paulo) "Oferecer oportunidades é bem mais caro e trabalhoso que só prover um auxílio monetário que garante o consumo de um pouco mais do mesmo", escreve a economista Lena Lavinas, professora associada do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), sobre o Plano de Erradicação da Miséria recém-lançado pelo governo federal.

Veja também: 
‘Miseráveis entre miseráveis’, mais de 10 milhões vivem com R$ 39 (O Estado de S. Paulo - 18/06/2011)  

Leia a seguir o artigo de Lena Lavinas na íntegra:

"De lema de campanha a desenho de um programa de ação, nem sempre vinga a transmutação quando se trata de política pública.

O diferencial do Plano de Erradicação da Miséria do governo federal, lançado à sombra das disputas políticas da República, é ser corajoso, ambicioso e absolutamente factível. E ainda inovador.

É corajoso por reconhecer que milhões de brasileiros e brasileirinhos, embora elegíveis ao Bolsa Família, estavam à margem do direito a uma renda mínima de subsistência. O processamento do Censo de 2010 ainda não permitiu conhecer o número de famílias que, vivendo abaixo da linha de R$ 70 mensais per capita, não recebe nenhum benefício, não tendo direitos elementares assegurados.

Pelos dados da Pnad 2009, um terço dos arranjos familiares considerados indigentes não era alcançado pelo programa, algo como 3 a 4 milhões de pessoas.

É corajoso revelar com transparência que um dos grandes trunfos de um governo avaliado de forma tão positiva como o governo Lula necessitava de reparos importantes para superar ineficiências horizontais, que geram iniquidades entre os mais necessitados.

É ambicioso por afirmar que a intersetorialidade é a mola mestra da política social e por ter como meta implementá-la de fato. Deixa para trás os controles tão pouco efetivos à frequência escolar e às visitas aos postos de saúde que o Bolsa Família mantém para promover a aquisição de dotações, que são a fragilidade maior de quem é pobre.

Renda é indispensável em uma economia de mercado -e as externalidades positivas dessa política tornaram-se incontestes aos olhos dos mais reticentes na crise de 2008/2009. Porém, como nos ensinou Amartya Sen, é igualmente necessário ser capaz de transformar renda em bem-estar, dotações básicas em meios de vida.

Não se convertem automaticamente bens primários como educação elementar ou outras acessibilidades em capacidades e habilidades para viver autônoma e livremente. O compromisso da nação em assumir o desafio de ampliar essas dotações básicas é o DNA do novo plano. É factível, pois o Brasil conta hoje com institucionalidade, no âmbito do nosso sistema de seguridade social, que garante meios para tornar efetivas tais práticas.

O Suas (Sistema Único de Assistência Social) acaba de ser aprovado no Senado, novamente na total ignorância dos brasileiros, que desconhecem os marcos legais de intervenção de que dispõem para forjar uma sociedade mais justa e igualitária, liberta da miséria.

Mobilizar os Centros de Atendimento da Assistência Social na busca ativa, ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família, operando na inclusão, criar oportunidades por meio da descoberta de formações ou mesmo apenas em um aprendizado mais constante das letras e dos números para quem nem conseguia perceber as grandes mudanças recentes do país, tamanha sua exclusão, é pouco e ao mesmo tempo um gigantesco desafio.

Tornar melhores e operacionais nossas próprias estruturas de intervenção, valorizando os servidores na sua prática cotidiana territorializada, é uma grande transformação, desta feita salutar.

Finalmente, é inovador porque consegue levar em consideração a realidade de cada rincão deste país na articulação de necessidades e oportunidades. Não é tarefa fácil, toma tempo, energia e não vai custar tão barato como se apregoa.

Oferecer oportunidades é muito mais caro e trabalhoso do que apenas prover um auxílio monetário que garante consumir um pouco mais do mesmo. Trata-se agora de prover aquilo cuja ausência e o não acesso são o alimento da miséria.
Seria uma lástima se nós, brasileiros, mais uma vez, desconhecêssemos o que está em curso. Afinal, quem não se orgulha de pensar que seremos finalmente um país rico se formos verdadeiramente um país sem miséria?"

Acesse em pdf: Erradicação da miséria, bons auspícios, por Lena Lavinas (Folha de S.Paulo - 21/06/2011)   

Pessoas com baixa renda terão telefone fixo a R$ 9,50

(Folha de S.Paulo) O governo anunciará, na próxima semana, um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. Com início imediato, o programa pretende atender cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes.

O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.

Banda larga

O programa faz parte da inclusão da internet por banda larga a R$ 35 mensais e da definição de metas para a telefonia e a internet da área rural. Segundo levantamento realizado em abril, 49% dos domicílios da zona rural não tinham acesso sequer a telefone fixo.

Dados da Anatel revelaram que 65 mil das 89 mil escolas públicas e 8.500 dos 14 mil postos de saúde e até postos da Polícia Rodoviária Federal não contam nem com orelhão.
Veja a notícia completa: Baixa renda terá telefone fixo a R$ 95 (Folha de S.Paulo - 22/06/2011) 



Deputados do Rio criam projeto para prevenção ao aborto (R7)

(R7 Notícias) Deputados do Rio de Janeiro debatem projeto de lei que cria um programa estadual de "prevenção ao aborto". A proposta visa oferecer atendimento a mulheres grávidas em situação de risco social e financeiro, oferecendo assistência social psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de graça durante a gestação, o parto e ainda no período posterior ao nascimento da criança.

O projeto prevê a orientação e o encaminhamento para que a mãe, se desejar, entregue a criança para adoção, e a criação de Casas de Apoio à Vida, onde as gestantes poderão encontrar atendimento de assistentes sociais, psicólogos e médicos, entre outros profissionais capacitados.

"Durante muitos anos tivemos a discussão entre a sociedade, o Estado e entidades religiosas sobre a descriminalizaçao do aborto. Mas, alguns de nós paramos para discutir a ideia de se ter uma política publica para as mulheres grávidas que precisam de amparo e oportunidades. O aborto é uma atitude extrema, quem toma essa decisão na maioria dos casos não tem outra opção", diz o deputado Janio Mendes (PDT).

O projeto, que foi apresentado em maio deste ano, é de autoria dos deputados Jânio Mendes (PDT), Sabino (PSC), Myriam Rios (PDT), Roberto Henriques (PR), Márcio Pacheco (PSC) e Janira Rocha (PSOL).

Segundo o Ministério da Saúde, o Estado do Rio de Janeiro realizou nos últimos quatro anos 49.246 procedimentos pós-aborto. No Brasil, a OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 31% dos casos de gravidez terminam no aborto. Esse número mostra que três em cada dez mulheres grávidas praticam aborto. 

Leia a notícia completa: Deputados do Rio criam projeto para prevenção ao aborto (R7 Notícias - 16/06/2011)   

Michelle Bachelet celebra a Convenção da OIT sobre Trabalho Doméstico

(ONU Mulheres) Leia a seguir a declaração da diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, sobre a Adoção da Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Recomendação sobre Trabalho Decente para Trabalhadoras/es Domésticas/os, dada durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em 16 de junho, na cidade de Nova York:  
"Este é um momento histórico para os trabalhadores domésticos em todo o mundo. A Convenção e a Recomendação da OIT sobre Trabalho Digno para Trabalhadores Domésticos configura um precedente como a primeira Convenção dedicada exclusivamente ao trabalho doméstico que o define como "trabalho", tornando-o parte integrante do desenvolvimento. A Convenção estabelece padrões de direitos humanos para os trabalhadoras domésticas no contexto da agenda do trabalho decente, na qual os governos, empregadores e trabalhadores devem atuar comprometidamente.  
A ONU Mulheres felicita os Estados-Membros da OIT, empregadores, sindicatos, organizações de trabalhadores domésticos e outros grupos da sociedade civil pelo o compromisso e os esforços para garantir esta Convenção. Esta é uma questão de justiça social e dignidade. É o tão esperado reconhecimento pelo trabalho extraordinário exercido por milhões de trabalhadoras domésticas em todo o mundo.  
Estima-se que o trabalho doméstico compõe entre 4 e 10% da força de trabalho dos países em desenvolvimento e 2% em países industrializados. Por trás desses números, existem pessoas, na maioria das vezes mulheres ou meninas, que trabalham incansavelmente para que outros possam se envolver em um emprego remunerado; melhorar o bem-estar material, emocional e viver com relativos graus de conforto. Se o Estado é ineficiente na proteção de cuidados e de outros serviços sociais, o trabalho doméstico preenche esta lacuna, permitindo um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal para muitas famílias.  
Do outro lado deste cenário, estão a resiliência e a determinação das trabalhadoras domésticas para encontrar maneiras de sobreviver e prosperar. Frequentemente, essas mulheres são as únicas responsáveis pelo sustentos de suas famílias e comunidade, tanto quando estão nos seus países de origem ou trabalhando no exterior, contribuem para o desenvolvimento por meio de suas habilidades, trabalho, consumo, despesas fiscais e também com remessas financeiras e sociais.  
Trabalho decente para as trabalhadoras domésticas é uma questão de particular importância para a ONU Mulheres. Nosso Planejamento Estratégico identifica o empoderamento econômico das mulheres como uma prioridade temática, na qual nos comprometemos, em parceria com a OIT e outros parceiros, a apoiar as prioridades nacionais relacionadas à promoção do trabalho decente e à ampliação das proteções trabalhistas para todas as mulheres trabalhadoras, entre elas as trabalhadoras migrantes e trabalhadoras domésticas.  
A ONU Mulheres atuará em colaboração com as agências do Sistema ONU, os governos e todas as partes relevantes para apoiar a ratificação da Convenção e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico da OIT, a formulação e implementação da legislação, de políticas e programas que promovam o trabalho decente para as trabalhadoras domésticas em todos os países."  

segunda-feira, 20 de junho de 2011




Folha de S.Paulo) As "superpoderosas", de acordo com artigo do jornal Folha de S.Paulo, comandam agora os principais programas de governo e a coordenação política de Dilma. O eixo de poder do governo Dilma Rousseff mudou: três mulheres passam a dominar o Planalto - Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Internacionais) - no lugar dos três homens que comandaram a campanha e assumiram postos chaves no Executivo e no partido.

As "superpoderosas" ficam com os holofotes antes voltados aos então apelidados pela presidenta de "três porquinhos": José Eduardo Dutra, Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Juntas, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento) são responsáveis pela gestão de todas as vitrines do governo, do PAC ao Minha Casa, Minha Vida. Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) é agora o único homem de peso no governo de Dilma.
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Veja a matéria completa: As ministras superpoderosas (Folha de S.Paulo - 20/06/2011) 

 

(Época) "Nunca li tanta bobagem sobre a decisão de um(a) presidente. República da Luluzinha. Do salto alto. Da saia justa. No Planalto do gineceu, agora, só se contrata quem usa saia. Dilma voltou a usar terninho. Gleisi é normalista com nariz arrebitado. Ideli gosta de cantar e ama sargento triatleta 12 anos mais novo. São duras, mas são mães."
"Elas gostam de mandar (é mesmo?). São tratores (é ruim?). Briguentas mas doces. E por aí vai. Gastou-se o verbo para analisar algo que não é substantivo. Não tem a menor importância se quem comanda é homem ou mulher. Precisa ser competente e honesto. Duas qualidades raras em Brasília. Qualquer que seja o sexo."
Leia o artigo completo de Ruth de Aquino: A calcinha da Luluzinha, por Ruth de Aquino (Época - 17/06/2011)

Deputada Luiza Erundina defende cotas para mulheres na reforma política

(Jornal do Brasil/DCI) No encerramento do 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) destacou a participação da sociedade civil na discussão da reforma política como fundamental para “romper com as forças organizadas e muito resistentes a qualquer mudança”.

"Lista fechada, com alternância entre homens e mulheres"
O Brasil já possui cotas para mulheres na política: os partidos são obrigados a reservar 30% de suas candidaturas a mulheres. Entretanto, Erundina afirmou que a lei “não teve quase nenhuma eficácia, foi uma conquista meramente formal”.
A parlamentar paulista defende a destinação efetiva de 5% dos recursos do fundo partidário para as campanhas femininas, como prevê a legislação. Outro aspecto que Erundina considera fundamental é a democratização dos meios de comunicação.
Inserção de mulheres negras na política No seminário, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Anhamona de Brito, defendeu a inclusão do quesito raça/cor no sistema de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida, segundo ela, favoreceria a inserção de mulheres negras na política brasileira.

Leia a notícia completa:
Deputada defende cotas para mulheres na reforma política (Jornal do Brasil - 17/06/2011)
Secretaria defende inserção de mulheres negras na política (DCI - 16/06/2011)

Secretário da ONU recebe 56 mil assinaturas de homens brasileiros pelo fim da violência contra as mulheres

(ONU Mulheres) Em visita ao Brasil, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, recebeu documento contendo 56 mil assinaturas de homens brasileiros coletadas pela campanha “Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, liderada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. O abaixo-assinado foi entregue pela ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que assim reforçou o compromisso do governo brasileiro com a erradicação da violência contra as mulheres e o envolvimento de novos atores nesse esforço.

A lista com os nomes dos homens brasileiros vai fazer parte do contador mundial de assinaturas e ações impulsionadas pela campanha do Secretário-Geral “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres".

As assinaturas foram coletadas pela internet, numa demonstração do compromisso público de líderes políticos, atletas, artistas e milhares de anônimos com a implementação integral da Lei Maria da Penha e a efetivação de políticas públicas voltadas para a eliminação da violência contra as mulheres. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a ONU Mulheres, UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), Instituto Papai, Instituto Promundo e Agende – Ações em Gênero e Cidadania.

Entre as 56 mil assinaturas, estão a do ex-jogador Raí, do cantor Sérgio Reis, do ex-presidente Lula e de centenas de autoridades políticas e homens líderes. Iniciativa marca também reforço, no Brasil, da campanha do Secretário-Geral pelo fim da violência contra as mulheres

UNA-SE: uma campanha global
A campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres, tem por objetivo prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas em todas as partes do mundo.

A UNA-SE convoca os governos, a sociedade civil, as organizações de mulheres, os jovens, o setor privado, a mídia e todo o Sistema ONU para unir forças na erradicação do fenômeno global da violência contra as mulheres e meninas. Até 2015, a UNA-SE pretende atingir cinco objetivos em todos os países:
• Adotar e fazer cumprir leis nacionais para combater e punir todas as formas de violência contra mulheres e meninas. 
• Adotar e implementar planos de ação nacionais multissetoriais. 
• Fortalecer a coleta de dados sobre a propagação da violência contra mulheres e meninas. 
• Aumentar a consciência pública e a mobilização social. 
• Erradicar a violência sexual em conflitos.
Leia o relatório com as assinaturas

Jornal traz perfil minucioso da camareira atacada por Strauss-Kahn

UOL/The New York Times) Os advogados de Strauss-Kahn sinalizaram que investigarão o caráter da camareira e sua história em caso da situação colocar a palavra dela contra a dele. O jornal The New York Times enviou uma equipe de repórteres à Guiné-Bissau para saber mais sobre o passado da mulher que acusa o ex-diretor do FMI de violência sexual. "Ela nasceu em uma choupana de pau-a-pique em uma aldeia isolada na África, sem energia elétrica ou água corrente", começa a matéria, que traz o perfil detalhado da acusadora.
Strauss-Kahn contratou detetives particulares e proeminentes advogados de defesa, que disseram nos autos do processo que eles têm “informação substancial” que poderia “minar gravemente” a credibilidade da camareira.
Em dezenas de entrevistas com pessoas que a conhecem a acusadora de Strauss-Kahn ou estão familiarizadas com a vida dela, atualmente com 32 anos, é retratada como uma mãe solteira modesta e trabalhadora.
“Ela é uma garota de aldeia que não frequentou a escola para aprender inglês, grego, português”, disse o irmão mais velho dela, 49 anos, cujo primeiro nome é Mamoudou. “Tudo o que ela aprendeu foi o Alcorão. Dá para imaginar o quanto ela está sofrendo com esta provação?”
Lei a seguir a integra a matéria do New York Times: Acusadora de Strauss-Kahn é retratada como quieta e trabalhadora(uol 15/06/20110)

OIT aprova direitos iguais para trabalhadores domésticos

A OIT  (Organização Internacional do Trabalho) aprovou convenção para dar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos de outras categorias. No Brasil, dos 7,2 milhões de empregados domésticos 93% são mulheres. Segundo o IBGE, só 26,3% das domésticas trabalham com carteira assinada.

A convenção aprovada contém uma série de recomendações a serem aplicadas, como: jornada de trabalho justa, descanso semanal de ao menos 24 horas consecutivas e liberdade de associação, entre outras.
Segundo a OIT, existem atuamente cerca de 53 milhões de empregados domésticos no mundo. Considerando que cerca de 50% não contam com registro, as projeções indicam que esse  número pode chegar a 100 milhões.

No Brasil, a convenção deve ainda ser examinada pelo Congresso, que precisará definir o que mudar e por meio de quais instrumentos legais. Hoje os empregados domésticos brasileiros têm direito a salário mínimo, 13º salário e 30 dias de férias. 

Leia a notícia completa: Braço da ONU aprova mais direitos aos domésticos (Folha de S.Paulo - 17/06/2011)  

Veja também:
Carteira assinada de domésticas precisa de incentivo, diz Lupi (Terra - 20/06/2011)  
Domésticas: a sinhá e o Quarto de Empregada

São Paulo Fashion Week não respeita cota de 10% de modelos negros e indígenas nas passarelas



O Estado de S. Paulo/Folha de S.Paulo) A adesão às cotas firmada pelo megaevento de moda com o Ministério Público do Estado de São Paulo - 10% de modelos negros e indígenas nas passarelas - foi ignorada por várias grifes.

Nas passarelas de estilistas como Gloria Coelho e Reinaldo Lourenço, a única representante da cota era a top Bruna Tenório, descendente de índios. 
Outras marcas, como Cori, Iódice e Movimento, contrataram modelos negros, mas não cumpriram a meta recomendada.
O termo assinado com o Ministério Público - que não previa penalidades às marcas que não seguirem a cota de 10%, mas multava o evento em até R$ 250 mil se não comprovasse que estava trabalhando pela inclusão racial - venceu no mês passado. Coincidentemente, nesta edição Verão 2012, as grifes relaxaram quanto à adoção da cota.
Osklen chegou a 30%
Declarando dificuldades para montar um elenco 100% negro, Oskar Metsavaht, da Osklen, levou 11 modelos negros, do total de 37 de seu desfile, à passarela da São Paulo Fashion Week. "Não encontrei número suficiente de negros com o perfil da Osklen. Este não é um desfile panfletário e muito menos de protesto."

Segundo a reportagem do Estadão, Metsavaht soube que este é o Ano Internacional da Afrodescendência no Mundo e resolveu comemorar a data na SPFW. "Queria só modelos negros por questão estética. Ficaria lindo na passarela", disse Oskar, que defende a cota. "Antes era contra, pois não acho que isso deveria ser imposto. Hoje, sou a favor. Se para trabalhar pela inclusão e pelo fim da discriminação é necessário impor a cota, então que haja cotas."
Leia na íntegra:
Negro drama (Folha de S.Paulo - 16/06/2011)
Moda volta a discutir cota racial em desfiles (O Estado de S. Paulo - 16/06/2011)   

Veja também: Cadê os negros e índios da São Paulo Fashion Week?, por Maíra Kubík Mano (Blog Viva Mulher - 16/06/2011)