domingo, 28 de agosto de 2011

Mulheres lutam contra o preconceito e igualdade social em conferência municipal
Izabelle de Mesquita
Discutir, implantar e aprimorar políticas públicas voltadas para mulheres são alguns dos principais objetivos da II Conferência Municipal da Mulher que teve início nesta sexta-feira, 26, no auditório do Cine Olympia em Belém.
Temas como saúde, educação, violência, autonomia econômica e valorização da diversidade ética e racial serão discutidos em mesas redondas por mulheres que representam o poder público e sociedade civil. É o caso de dona Elizabeth Pantoja, que há mais de vinte anos luta contra o preconceito das mulheres afro-religiosas. “Esta não é a primeira e nem última vez que participo de movimentos femininos, essa luta é assídua e com ela eu procuro aliviar as dores de nossa realidade” explica.
Para dona Elizabeth, a conferência, assim como outros debates são importantes para que elas possam mostrar um pouco de sua ideologia. “Infelizmente as pessoas ainda tem muito preconceito com agente, pois não conhecem direito nossa metodologia, porém, já conquistamos muitas coisas, hoje eu posso sair na rua tranqüilamente com minha vestimenta que não serei julgada ou apontada” comemora.
Assim como dona Elizabeth, cerca de 400 mulheres, entre delegadas e convidadas, se credenciaram e estão representando uma grande parcela do público feminino de Belém dispostas a ampliar cada vez mais o espaço da mulher na sociedade em geral.
O evento, organizado pela Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel) prossegue hoje, 27, com as mesas redondas e eleição das delegadas que irão representar Belém, na Conferência Estadual. Para Kendra Botelho, coordenadora do Combel, o evento é um marco na história das mulheres de Belém. “Aqui o poder público e a sociedade civil levantam uma única bandeira, a da mulher, nossa intenção é única e exclusiva a melhora e ampliação do espaço feminino na sociedade em geral” afirmam.
Representando o Prefeito de Belém, Duciomar Costa, esteve presente a Presidente da Funpapa, Maria Costa, que representa uma peça fundamental na atual gestão. “Represento aqui não só o poder público, como também todas as mulheres batalhadoras e guerreiras, que lutam para conseguir igualdade e conquistar um espaço justo na sociedade” ressalta.
Neste sábado (27), serão escolhidas 44 delegadas que irão representar a sociedade civil de Belém e 14 mulheres que irão representar o poder municipal na Conferência Estadual.




Conferência discute políticas públicas para mulheres

Luciana Benicio / Fotos: Alzyr Quaresma

Mais de 300 pessoas estiveram presentes durante a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres que ocorreu entre os dias 26 e 27 no auditório de um colégio particular em Belém. O evento reuniu mulheres de todos os cantos do município, inclusive das ilhas, para promover debates, reflexões e proposições em torno das políticas públicas voltadas à construção da igualdade, com base no fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres.
Durante a II Conferência foi elaborado I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. Foram eleitas ainda as delegadas para a Conferência Estadual, que acontece na segunda quinzena de outubro. Todos estes eventos são preparatórios para a III Conferencia Nacional de Políticas para Mulheres, que acontece em Brasília no mês de dezembro. Entre as participantes, está Janeth Anne de Almeida, representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
"A conferência foi democrática e contemplamos todos os seguimentos. É uma vitória para nós mulheres contarmos com um plano municipal discutido e elaborado por nós mesmas. Nossos direitos têm que ser respeitados. Precisamos eliminar a discriminação e a violência contra a mulher, assegurando sua participação e integração no desenvolvimento econômico, político e social e promovendo a proteção e defesa de seus direitos, sem distinção", afirmou Kendra Botelho, coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel).
A coordenadoria da Mulher é uma instância do governo municipal, criada por decreto em 2010. Vinculada ao gabinete do prefeito Duciomar Costa, tem como objetivo contribuir com a promoção da eqüidade de gênero, por meio da implementação de políticas publicas que efetivem os direitos humanos das mulheres e avancem na superação das desigualdades.
Para Sônia Pereira, Presidente da Associação de Mulheres Tampa de Panela do bairro do Marco, que trabalha há 19 anos com políticas para inserção de mulheres no mercado de trabalho a conferência traz conhecimento. "Podemos agregar mais qualidade ao nosso trabalho com as discussões que são apresentadas aqui. Mas o principal objetivo é garantir com que os nossos direitos não fiquem somente no papel possam ser garantidos de fato",considerou

sábado, 20 de agosto de 2011


ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 4.ª EDIÇÃO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2011

As inscrições para a 4.ª edição do Prêmio ODM Brasil estão sendo recebidas desde as 8h desta segunda-feira (1.º) até as 23h55 do dia 31 de outubro. O Prêmio ODM Brasil foi criado em 2004 pelo governo federal - por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República- pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos).
As inscrições são gratuitas. O objetivo do Prêmio é valorizar e reconhecer publicamente práticas sociais desenvolvidas por prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuam com o alcance as metas do milênio. As metas foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)[leia o regulamento]
Podem ser inscritas práticas que atendam a um ou mais Objetivos. São eles:
. Erradicar a extrema pobreza e a fome;
. Educação básica de qualidade para todos;
. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
. Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes;
. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
. Garantir sustentabilidade ambiental e
. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Critérios de seleçãoAs práticas inscritas são avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas nos ODM do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)As melhores iniciativas serão reconhecidas desde que atendam a alguns critérios, entre eles:
. contribuição para os ODM;
. impacto no público atendido,
. participação da comunidade,
. existência de parcerias,
. potencial de replicabilidade e
. articulação com outras políticas públicas.
Prêmio ODM

domingo, 7 de agosto de 2011

O Pará é o 3º estado que mais entrou em contato com a Central 180

Central de Atendimento à Mulher registra quase 2 milhões de atendimentos

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações.  Fatores como melhorias tecnológicas, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (que tinha como meta atingir 1 milhão de ligações neste ano) contribuíram para registrar esse número record de  atendimentos.

Tipos de violência - Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. 

Balanço semestral de 2011 – De janeiro a junho, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 293.708 atendimentos.  No período foram registrados 30.702 relatos de violência. Desse total, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres. Um dado relevante é que foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.

Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%), convivem com o agressor há mais de dez anos (40%) e 87% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 59% e, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das vítimas. Os números mostram que  65%  dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Ranking nacional - Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 atendimentos, seguido pela Bahia com 32.044.  Em terceiro lugar aparece Minas Gerais com 23.430 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. A busca pelo serviço reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e empoderamento da população feminina local.  
Estados
Posição por Valor Absoluto 
Número de Ligações
Estados
Posição por
Valor Absoluto
Número de Ligações
SP
1
44.499
SE
15
4.571
BA
2
32.044
AL
16
4.527
MG
3
23.430
PB
17
4.027
RJ
4
20.292
RN
18
3.946
PA
5
16.143
SC
19
3.064
PR
6
11.638
MS
20
2.455
PE
7
10.752
MT
21
2.016
MA
8
10.227
TO
22
1.688
RS
9
8.745
AM
23
1.383
GO
10
7.220
RO
24
1.148
CE
11
6.280
AP
25
640
PI
12
6.271
AC
26
573
DF
13
5.625
RR
27
315
ES
14
5.018




População feminina - Quando considerada a quantidade de atendimentos relativos à população feminina de cada estado este ano houve uma mudança, pela primeira vez a Bahia é a unidade da federação que mais entrou em contato com a Central, com 224,36  atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar está Sergipe com 215,1 em terceiro, o Pará com 214,52 e o DF aparece em quarto lugar com 210,28 registros. 
UF
Ranking
Ligações a cada 50.000 mulheres
UF
População Feminina
Ligações a cada 50.000 mulheres
BA
1
224,36
PR
15
109,56
SE
2
215,1
SP
16
105,05
PA
3
214,52
PB
17
103,68
DF
4
210,28
MS
18
99,87
PI
5
197,2
AP
19
95,8
MA
6
156,92
RS
20
79,65
AL
7
140,72
AC
21
78,6
ES
8
140,71
RO
22
74,83
TO
9
123,93
CE
23
72,52
RN
10
121,86
RR
24
71,26
RJ
11
121, 26
MT
25
67,87
GO
12
119, 43
SC
26
48,64
PE
13
117,73
AM
27
39,98
MG
14
117,68




Dados do Conselho Nacional de Justiça, de julho de 2010, divulgados em março deste ano revelam que, desde a vigência da Lei Maria da Penha, 331.796 processos foram distribuídos. Desses, 110.998 foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.99 audiências designadas. Dos procedimentos: 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais.
Fonte:
Comunicação Social SPM