Prefeitura conclui o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém

http://www.belem.pa.gov.br/mulher/

Belém, 28/12/2012

Por Comus (com informações da Combel Fotos: Arquivo Comus

A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel) coloca a disposição de toda a população o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém - PMPMB,instrumento de implementação e implantação de ações e serviços que serão prioridades nos próximos anos. Dividido em 07 capítulos, 26 prioridades e 102 ações, o Plano pretende intensificar a política de gênero com o intuito de garantir direitos básicos às mulheres do município.

O PMPMB é resultado da II Conferencia Municipal de Políticas para Mulheres,  realizada pela Combel nos dias 29 e 30 de agosto de 2011, quando foram discutidos sete dos 11 eixos estruturantes, além dos objetivos e metas do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM, que refletem as principais demandas da população feminina da cidade, de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional para as Mulheres. De acordo com a titular da Combel, Kendra Botelho, a II Conferência foi um momento ímpar na trajetória de luta das mulheres de Belém, com a participação de cerca de 300 mulheres vindas de várias localidades, que participaram diretamente dos debates, e apresentaram as propostas para a elaboração do plano, de forma democrática e participativa, nos moldes da Constituição Federal de 1988.

Para a construção do Plano, foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI (Portaria No 970/2012 – PMB, de 02 de Outubro de 2012) composto por representantes do poder público municipal (Secretarias, Coordenadorias, e demais órgãos municipais da administração direta e indireta), que teve como objetivo a sistematização das deliberações e prioridades demandadas da II Conferência Municipal.
O GTI realizou onze reuniões deliberativas no 2º semestre desse ano, garantindo que as demandas da sociedade fossem respeitadas e consideradas por gestores (as) públicos, na perspectiva de viabilização das proposições, suavizando parte da uma dívida histórica do Governo Municipal para com as mulheres de Belém, resultante da ausência de políticas de promoção da igualdade de gênero e raça.

O PMPMB é fruto do anseio, do compromisso e do empenho da sociedade civil organizada, dos gestores municipais e dos conselhos de direitos na efetivação de políticas públicas específicas, muitas vezes negadas às mulheres, em função das dimensões estruturais e estruturantes que a desigualdades de gênero tem na configuração da sociedade brasileira. É uma inovação na gestão municipal, e que chama a atenção de governo e sociedade para se garantir a execução das 102 ações, de forma articulada e em co-responsabilidade, de 13 órgãos da administração municipal, com parcerias nas esferas estadual, federal, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, para que as políticas cheguem de fato às suas destinatárias.

O Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém – PMPMB é um documento de referência que marca um novo estágio na política publica municipal.O documento foi trabalhado no período de fevereiro a dezembro deste ano. “Vamos fazer o lançamento virtual do Plano Municipal de Políticas para Mulher de 80 páginas que envolvem pelo menos sete capítulos sobre os temas enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; saúde das mulheres; direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento do racismo; do sexismo e da lesbofobia; educação; trabalho; e inclusão social e produtiva”, disse Kendra Botelho. A Coordenadora explica, ainda, que o Plano deverá ser aplicado no período de 2013 a 2017, considerado de suma importância à comunidade de Belém.
O PMPMB está disponível,na íntegra, no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br

Número de mulheres assassinadas por mês no Brasil salta de 113 para 372

10 de dezembro de 2012
 

 

 

No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse. Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população

Folha de S.Paulo) MULHERES EM RISCO O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo IAB (Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.
A CADA DUAS HORAS
No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse.
Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população.
DELITÔMETRO
O IAB, criado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, idealizou um "delitômetro" que apura em tempo real o número de homicídios de mulheres no país. O cronômetro está disponível no site da entidade, junto com outro índice que faz o cálculo de mortes no trânsito e assassinatos em geral.

Fonte. Folha de São Paulo e Agencia Patricia Galvão

Câmara Municipal destaca ações da PMB em defesa dos direitos da mulher

Criada em Março de 2010 para promover a proteção e defesa dos direitos da mulher, a Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), através de sua coordenadora Kendra Botelho, foi homenageada na manhã desta sexta-feira ( 30) na Câmara Municipal. 

 

A homenagem aconteceu durante a sessão extraordinária, alusiva ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, comemorado no último dia 25.

 

O Pará é o quarto Estado no Brasil com maior número de ocorrências de violência contra a mulher e o Combel vem se destacando  no combate à ação e na proteção às vítimas, através de incentivo às políticas públicas.Muito emocionada durante o discurso de agradecimento, a coordenadora Kendra Botelho e mostrou sua preocupação com a continuação do trabalho." Quero que o futuro prefeito dê continuidade ao nosso trabalho e tenho certeza que ele vai saber fazer isso", declarou Kendra.

 

 O vereador reeleito, Abel Loureiro, responsável pela sessão, garantiu à titular do Combel que todo os esforços serão feitos nesse sentido.

Belém, 04/12/2012

Por Texto: Syanne Neno Fotos: João Gomes 

 

Violência doméstica e familiar à mulher é tema de debate na Câmara de Belém

Escrito por Dicos    Seg, 03 de Dezembro de 2012 10:23 Na manhã de hoje (30.11), a Câmara Municipal de Belém realizou uma Sessão Especial em alusão ao Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar à Mulher, ocorrido no último 25 de novembro, atendendo à requerimento do vereador Dr. Abel Loureiro – DEM. Em seu discurso, Dr. Abel destacou que "discutir a temática da violência à mulher deveria ser algo muito ultrapassado e de que não se precisaria de um dia ou de legislações para se combater qualquer forma de violência ou agressão à mulher. Porém, trata-se de uma triste realidade que merece ser prevenida e combatida". Dentre os presentes à sessão, estava a vereadora eleita pelo PSOL, Meg Barros, que, ao comemorar os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, defendeu a divulgação dos seus princípios e a necessidade de conscientização das mulheres sobre o tema. A precariedade dos abrigos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e de órgãos integrantes da rede de atendimento foi denunciada pela Coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher da Defensoria Pública do Estado, Dra. Arleth Guimarães. Ao término da Sessão, a Coordenadora da Mulher de Belém, Dra. Kendra Botelho, foi homenageada pela gestão à frente da Coordenadoria da Mulher – COMBEL, que se encerra no próximo 31 de dezembro. Os vereadores Abel Loureiro e Meg Barros se comprometeram a cobrar da nova gestão municipal especial atenção aos direitos das mulheres. Compondo a mesa de trabalhos também estiveram: Professora Célia Pena, representando a SEMEC; Dr. Sandro Garcia Castro, Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público Estadual; Dr. Monclar Bastos, Delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra-ADESG/PA; Dr. Francisco Lopes, Secretário da ADESG-PA e Dr. Bertolino Neto, Delegado de Polícia. Fonte: Câmara Municipal de Belém Paulo Victor Ramos Corrêa

Sesma apresenta dados de violência em Belém

Por Texto: Denise Silva %u2013 Ascom Sesma / Fotos: João Gomes - Comus

Um total de 4475 notificações de violência doméstica, sexual e outros tipos de violência foi registrado em Belém nos anos de 2009, 2010, 2011 e 1º semestre de 2012. Os dados são do primeiro boletim epidemiológico de casos de violência em Belém, que foi divulgado na manhã desta quarta-feira (07) durante um seminário com o tema “Violência, uma epidemia silenciosa”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado, pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

 

O Boletim apresentado aponta que no ano de 2010 foram notificados à Sesma 1140 casos, sendo que durante o ano anterior (2009) foram notificados apenas 650 casos. Em 2011 o número de casos notificados chegou a 1620. As ocorrências são de agressão sexual, moral, física e psicológica em homens, mulheres, crianças e idosos.

 

O aumento absoluto no número de notificações  se deve ao trabalho de busca, orientação aos profissionais e registro das ocorrências realizado nos hospitais, casas especializadas, Unidades Municipais de Saúde (UMS) e também devido à criação em 2010 do Núcleo de prevenção às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Promoção da Paz – NUPVID, que começou a estruturar a rede de notificação e atenção às pessoas em situação de violência. Outro ponto que favoreceu o aumento das notificações foi a criação da Portaria nº 104 (25/01/11) do Ministério da Saúde, que tornou obrigatória a notificação, por todos os profissionais de saúde, de todos os casos suspeitos ou confirmados de violência.

 

Dentre os casos notificados no período de 2009 a agosto de 2012, os tipos mais prevalentes foram de natureza sexual, com 3743 casos (40,6%); de natureza psicológica/moral, com 2546 casos (27,6%) e física, com 2234 casos (24,3%). Também foi percebido que a predominância dos casos de violência com pessoas do sexo feminino é maior, com 3706 dos casos (82,9%). A faixa etária mais vulnerável é de crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, com 3954 casos. Os principais autores da agressão são pessoas próximas das vítimas, sendo os amigos e conhecidos responsáveis por 37,3% da violência praticada.

 

Segundo Maisa Gomes, coordenadora da Referência Técnica de Morbimortalidade por Acidentes e Violências da Sesma, no ano de 2009 as notificações eram realizadas apenas pela Santa Casa de Misericórdia. Com o início da estruturação da rede aumenta a cada mês o número de locais de notificação, assim como o número de notificações desses locais. “O número de notificações e locais notificadores ainda é reduzido, apesar das capacitações e visitas técnicas, mas vale considerar que a inserção deste tema no setor da saúde em Belém é recente, devendo aos poucos ser incorporado pelos gestores e profissionais de saúde, o que tende a aumentar nos próximos anos”, explica.

 

Ainda segundo a coordenadora, os resultados apresentados apontam o quanto é preciso melhorar a base e coleta de dados, bem como o encaminhamento correto das pessoas em situação de violência. “Os desafios são muitos e a realização da notificação é fundamental para o conhecimento do perfil da violência para intervenção. Trabalhar a prevenção em nível local através da intersetorialidade com formação de redes para atendimento às pessoas em situação de violência é indispensável para a condução de ações de prevenção e promoção da saúde”, disse Maisa.

 

Desde 2010, o NUPVID realiza capacitações com o objetivo de melhorar a formação dos profissionais que trabalham diretamente e indiretamente na luta contra a violência doméstica e sexual. Com as capacitações, o Núcleo pretende intensificar a prevenção para que esses casos não terminem nos prontos socorros, delegacias, ou até em uma possível morte. Os profissionais são capacitados para identificar a presença ou suspeita de violência em diferentes casos atendidos.

 

COMBEL DIVULGA LEI MARIA DA PENHA EM FEIRA DE ESTÉTICA 2012.

A Prefeitura da Belém  por meio da Coordenadoria da Mulher participa da 2ª Edição da Estética Norte,2º Congresso de Estética do Pará e 2ª Beauty Fair, que acontece desde esta segunda-feira,19, na Estação das Docas,em Belém.  O Evento conta mais de 400  profissionais inscritos  e espera por um publico a cerca de 5 mil visitantes na Feira, são 37 expositores das principais empresas que atuam no mercado brasileiro. e aproveitando o público feminino presente, a Combel divulga  a Lei Maria da Penha .

A Coordenadoria da Mulher de Belém busca promover a proteção e defesa dos direitos das mulheres, sem distinção de cor, raça, etnia, geração e orientação sexual, no município de Belém. É uma instância do governo municipal, vinculada ao gabinete do prefeito Duciomar Costa.

A Coordenadora Geral, comenta que  a Combel nestes dois anos vem conseguindo ampla divulgação desse importante instrumento na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Hoje, mais que nunca, necessitamos estar alertas, divulgar a lei Maria da Penha e conseguir sensibilizar a população sobre a sua importância, é essa nossa missão aqui, principalmente por reunir nestes dois dias um numero significante de profissionais e visitantes. "afirma kendra.

Esta agenda faz parte das ações dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher.

O Evento vai até amanhã às 20h.

Candidatas a vereadora aumentam de 21% em 2008 para 31% neste ano

(G1) Levantamento do G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que o percentual de mulheres candidatas a vereadora passou de 21,3% na eleição municipal de 2008 para 31,8% na deste ano.

Desde 2009, a lei 12.034 estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo".

Na eleição deste ano, 10,8% das coligações ainda descumprem essa exigência e têm menos que 30% de mulheres entre os candidatos. Essas coligações correm o risco de ter toda a lista de candidatos rejeitada por desrespeito à cota obrigatória.

Na prática, informa a Justiça Eleitoral, “a norma destina-se a incentivar a participação feminina na disputa política. Por isso, se fala em cota para as mulheres, mas a lista não pode conter 80% de candidatas do sexo feminino, por exemplo”.

Mais mulheres

Os registros de candidatura para as eleições de 2012 mostram que, de um total de 16.748 coligações inscritas no país, 1.822 (10,87%) não possuem o percentual mínimo de candidatas mulheres.

Em 43 coligações, há somente candidatos homens.

Segundo os dados da Justiça Eleitoral, 83 coligações (0,4%) apresentam mais mulheres do que homens entre os candidatos ao pleito.

Os números mostram ainda que cinco coligações, formadas somente por mulheres, desrespeitam a lei por não garantirem 30% das vagas para um dos sexos – no caso, homens.

2008

Na eleição de 2008, entre 15.258 coligações inscritas, 12.266 (80,4%) tinham menos de 30% de mulheres. Na época, no entanto, ainda não estava em vigor a obrigatoriedade da cota para sexo.

Os números mostram que, no pleito passado, somente 48 coligações (0,3% do total) eram compostas por mais mulheres do que homens e que 1.099 coligações (7,2%) não tinham nenhuma mulher candidata a vereadora. Nenhuma coligação de 2008 era formada apenas por mulheres.

Punições por descumprimento

O Tribunal Superior Eleitoral afirma que a coligação ou partido que não cumprir a cota obrigatória poderá ter a lista inteira de candidatos rejeitada.

Cada registro é analisado por um juiz eleitoral que, no caso de não preenchimento conforme a lei, notifica a coligação ou partido para ajustar a lista em 72 horas. O prazo da primeira instância se encerrou no último dia  5. Segundo o TSE, 98% dos pedidos de registro tinham sido analisados até a data.

Desde 8 de agosto, o Ministério Público pode impugnar coligações ou partidos que descumprem as cotas, mas os partidos ainda puderam recorrer aos tribunais regionais eleitorais.

O prazo final para que todos recursos de registros de candidatura sejam julgados e publicados pelos TREs terminou nesta quinta-feira (23). As coligações que não estiverem adaptadas à lei serão rejeitadas, mas ainda poderão recorrer ao TSE.

Julgamento caso a caso

Os processos que descumprem a lei são julgados caso a caso, dependendo do posicionamento de cada Justiça
Eleitoral nos municípios e estados.

Em alguns processos julgados em São Paulo, por exemplo, a Procuradoria Regional Eleitoral decidiu dar parecer favorável à manutenção do registro se a chapa tiver uma única mulher candidata,  "tendo em vista o claro objetivo da norma de garantir e ampliar a participação política feminina".

No último dia 7, o TRE paulista indeferiu uma coligação de Jaú que havia sido intimada no juízo eleitoral e não adequou a chapa proporcional no prazo. Cabe então recurso ao TSE, e não há prazo para a decisão. A chapa concorre "sub judice". Se a lista for rejeitada só depois da eleição, os eleitos terão de ser substituídos.

Fonte: Patricia Galvão

Nos seis anos da Lei Maria da Penha, Ligue 180 registra 52% de risco de morte em relatos de violência contra as mulheres

(Secretaria de Política para as Mulheres) Dos 2.714.877 registros, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 alcançou 329.356 casos com relatos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha. De 2006 a 2012, violência física (de lesão corporal leve ao assassinato) é a mais frequente. Risco de morte foi denunciado em 93.903 (52%) atendimentos e ameaças de espancamentos chegaram a 83.442 (45%)

Entre as formas de violência contra as mulheres que são enquadradas na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, a física é o tipo mais frequente. Nesses seis anos de vigência da lei, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), registrou 2.714.877 atendimentos. A violência física esteve presente em 196.610 casos relatados. Desses, 93.903 (52%) apresentaram risco de morte e 83.442 (45%) risco de espancamento.

Para a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, “os dados do Ligue 180  nos trazem a necessidade da urgência na consolidação da rede de atendimento. Temos que acelerar o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres em situação de violência, da primeira infância à velhice”.

Somente neste ano, o Ligue 180 computou 388.953 atendimentos - no período de janeiro a junho – uma média de 2.150 registros por dia. Novamente, a violência física é a mais recorrente com 26.939 atendimentos. Dos 25.232 casos que registraram risco sofrido, verificou-se que 13.219 (52,4%) apresentam risco de morte e 11.513 (45,6%) risco de espancamento.

Os dados do Ligue 180 foram divulgados pela SPM nesta terça-feira (07/08), em Brasília, durante a abertura do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, que reúne cerca de 300 delegadas. No evento, também ocorreu o lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”. Esta iniciativa é resultado da cooperação entre o governo federal, por meio da SPM e do Ministério da Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para dar celeridade aos julgamentos de inquéritos estabelecidos e crimes de violência contra as mulheres. Tem como objetivo responsabilizar agressores, assassinos e estupradores de mulheres em todo o país. “É preciso dar um basta à impunidade, responsabilizar agressores e criar  condições para que a segurança possa atuar nos flagrantes e a justiça tenha rapidez nos julgamentos. É hora de agirmos com rigor”, salienta a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.

Desde o início da Lei Maria da Penha, o Ligue 180 registrou mais de 436.700 solicitações de informações a respeito da lei. De janeiro a junho deste ano, foram realizados 22.596 registros com informações relativas à lei – cerca de 125 por dia. Houve, ainda, mais 121.349 solicitações de informações a respeito de demais leis, decretos e direitos da mulher, de crimes diversos, rede de serviço especializado, entre outros.

No primeiro semestre de 2012, dos 194.753 encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 para os serviços públicos, 107.057 (54,97%) foram para a segurança pública. Em um universo de 374 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no país, somente o Ligue 180 encaminhou 23.572 casos. Os demais encaminhamentos (45,03%) foram realizados para os serviços especializados de atendimento à mulher e outros serviços gerais (Disque 100, centros de referência, conselhos da mulher, serviços de saúde, entre outros).

Tipos de violência – Além da física, a Lei Maria da Penha estabelece a punição das violências sexual, psicológica, moral e patrimonial. Desde a criação dessa lei, o Ligue 180 apresentou 329.356 registros entre os cinco tipos de violência.

Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM-PR

De janeiro a junho deste ano, a violência psicológica foi percebida em 12.941 (27%) dos relatos; a moral em 5.797 (12%); a sexual em 915 (2%); e a patrimonial em 750 (1%).  Cárcere privado obteve, no primeiro semestre de 2012, 211 casos – com média de 1,15 por dia.

O primeiro semestre de 2012 revelou, ainda, que, em quase 60% dos relatos recebidos pelo Ligue 180, a violência é diária: 19.171 casos. Por semana, ela ocorreu em 6.856 (21%) das situações.

Perfil do agressor - Em 70% dos casos registrados pelo Ligue 180, o agressor é companheiro ou cônjuge da vítima. Quando somados os demais arranjos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), o vínculo sobe para 89%. Os 11% restantes se referem à violência cometida por familiares, parentes, vizinhos, amigos e até mesmo desconhecidos.

Tempo de relacionamento - Segundo as informações do Ligue 180, de janeiro a junho deste ano, a relação entre a vítima e o agressor estava estabelecida entre dez ou mais anos em 14.688 (42%) dos relatos; entre cinco e dez anos, em 6.648 (19%) dos atendimentos; e, entre um e dois anos, em 3.587 (10%) das situações.

Impacto na família – Em 66% (17.438) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões de suas mães. Em 4.797 (18%) das agressões, elas e eles também foram vítimas de violência.

Exterior – Em 2006, o Ligue 180 começou a receber denúncias de tráfico de mulheres. Naquele ano, foram registradas seis denúncias. De janeiro a junho de 2012, já foram registradas 17. Uma delas teve efeito imediato, no início de junho, ajudando a Polícia Federal brasileira, em parceria com a polícia espanhola, a desbaratar uma quadrilha que explorava mulheres sexualmente em Ibiza, na Espanha. Segundo a PF, foram encontradas no local 28 mulheres em situação de vulnerabilidade.

Em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. De janeiro a junho de 2012, o serviço obteve 90 ligações, tendo efetuado 33 atendimentos produtivos.

Utilidade pública - Criada em 2005 pela SPM, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que presta informações e orientações sobre aonde as mulheres podem recorrer, caso sofram algum tipo de violência. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

Nos seis anos da Lei Maria da Penha, Ligue 180 registra 52% de risco de morte em relatos de violência contra as mulheres

(Secretaria de Política para as Mulheres) Dos 2.714.877 registros, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 alcançou 329.356 casos com relatos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha. De 2006 a 2012, violência física (de lesão corporal leve ao assassinato) é a mais frequente. Risco de morte foi denunciado em 93.903 (52%) atendimentos e ameaças de espancamentos chegaram a 83.442 (45%)

Entre as formas de violência contra as mulheres que são enquadradas na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, a física é o tipo mais frequente. Nesses seis anos de vigência da lei, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), registrou 2.714.877 atendimentos. A violência física esteve presente em 196.610 casos relatados. Desses, 93.903 (52%) apresentaram risco de morte e 83.442 (45%) risco de espancamento.

Para a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, “os dados do Ligue 180  nos trazem a necessidade da urgência na consolidação da rede de atendimento. Temos que acelerar o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres em situação de violência, da primeira infância à velhice”.

Somente neste ano, o Ligue 180 computou 388.953 atendimentos - no período de janeiro a junho – uma média de 2.150 registros por dia. Novamente, a violência física é a mais recorrente com 26.939 atendimentos. Dos 25.232 casos que registraram risco sofrido, verificou-se que 13.219 (52,4%) apresentam risco de morte e 11.513 (45,6%) risco de espancamento.

Os dados do Ligue 180 foram divulgados pela SPM nesta terça-feira (07/08), em Brasília, durante a abertura do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, que reúne cerca de 300 delegadas. No evento, também ocorreu o lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”. Esta iniciativa é resultado da cooperação entre o governo federal, por meio da SPM e do Ministério da Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para dar celeridade aos julgamentos de inquéritos estabelecidos e crimes de violência contra as mulheres. Tem como objetivo responsabilizar agressores, assassinos e estupradores de mulheres em todo o país. “É preciso dar um basta à impunidade, responsabilizar agressores e criar  condições para que a segurança possa atuar nos flagrantes e a justiça tenha rapidez nos julgamentos. É hora de agirmos com rigor”, salienta a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.

Desde o início da Lei Maria da Penha, o Ligue 180 registrou mais de 436.700 solicitações de informações a respeito da lei. De janeiro a junho deste ano, foram realizados 22.596 registros com informações relativas à lei – cerca de 125 por dia. Houve, ainda, mais 121.349 solicitações de informações a respeito de demais leis, decretos e direitos da mulher, de crimes diversos, rede de serviço especializado, entre outros.

No primeiro semestre de 2012, dos 194.753 encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 para os serviços públicos, 107.057 (54,97%) foram para a segurança pública. Em um universo de 374 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no país, somente o Ligue 180 encaminhou 23.572 casos. Os demais encaminhamentos (45,03%) foram realizados para os serviços especializados de atendimento à mulher e outros serviços gerais (Disque 100, centros de referência, conselhos da mulher, serviços de saúde, entre outros).

Tipos de violência – Além da física, a Lei Maria da Penha estabelece a punição das violências sexual, psicológica, moral e patrimonial. Desde a criação dessa lei, o Ligue 180 apresentou 329.356 registros entre os cinco tipos de violência.

Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM-PR

De janeiro a junho deste ano, a violência psicológica foi percebida em 12.941 (27%) dos relatos; a moral em 5.797 (12%); a sexual em 915 (2%); e a patrimonial em 750 (1%).  Cárcere privado obteve, no primeiro semestre de 2012, 211 casos – com média de 1,15 por dia.

O primeiro semestre de 2012 revelou, ainda, que, em quase 60% dos relatos recebidos pelo Ligue 180, a violência é diária: 19.171 casos. Por semana, ela ocorreu em 6.856 (21%) das situações.

Perfil do agressor - Em 70% dos casos registrados pelo Ligue 180, o agressor é companheiro ou cônjuge da vítima. Quando somados os demais arranjos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), o vínculo sobe para 89%. Os 11% restantes se referem à violência cometida por familiares, parentes, vizinhos, amigos e até mesmo desconhecidos.

Tempo de relacionamento - Segundo as informações do Ligue 180, de janeiro a junho deste ano, a relação entre a vítima e o agressor estava estabelecida entre dez ou mais anos em 14.688 (42%) dos relatos; entre cinco e dez anos, em 6.648 (19%) dos atendimentos; e, entre um e dois anos, em 3.587 (10%) das situações.

Impacto na família – Em 66% (17.438) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões de suas mães. Em 4.797 (18%) das agressões, elas e eles também foram vítimas de violência.

Exterior – Em 2006, o Ligue 180 começou a receber denúncias de tráfico de mulheres. Naquele ano, foram registradas seis denúncias. De janeiro a junho de 2012, já foram registradas 17. Uma delas teve efeito imediato, no início de junho, ajudando a Polícia Federal brasileira, em parceria com a polícia espanhola, a desbaratar uma quadrilha que explorava mulheres sexualmente em Ibiza, na Espanha. Segundo a PF, foram encontradas no local 28 mulheres em situação de vulnerabilidade.

Em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. De janeiro a junho de 2012, o serviço obteve 90 ligações, tendo efetuado 33 atendimentos produtivos.

Utilidade pública - Criada em 2005 pela SPM, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que presta informações e orientações sobre aonde as mulheres podem recorrer, caso sofram algum tipo de violência. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

Nos seis anos da Lei Maria da Penha, Ligue 180 registra 52% de risco de morte em relatos de violência contra as mulheres

(Secretaria de Política para as Mulheres) Dos 2.714.877 registros, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 alcançou 329.356 casos com relatos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha. De 2006 a 2012, violência física (de lesão corporal leve ao assassinato) é a mais frequente. Risco de morte foi denunciado em 93.903 (52%) atendimentos e ameaças de espancamentos chegaram a 83.442 (45%)

Entre as formas de violência contra as mulheres que são enquadradas na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, a física é o tipo mais frequente. Nesses seis anos de vigência da lei, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), registrou 2.714.877 atendimentos. A violência física esteve presente em 196.610 casos relatados. Desses, 93.903 (52%) apresentaram risco de morte e 83.442 (45%) risco de espancamento.

Para a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, “os dados do Ligue 180  nos trazem a necessidade da urgência na consolidação da rede de atendimento. Temos que acelerar o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres em situação de violência, da primeira infância à velhice”.

Somente neste ano, o Ligue 180 computou 388.953 atendimentos - no período de janeiro a junho – uma média de 2.150 registros por dia. Novamente, a violência física é a mais recorrente com 26.939 atendimentos. Dos 25.232 casos que registraram risco sofrido, verificou-se que 13.219 (52,4%) apresentam risco de morte e 11.513 (45,6%) risco de espancamento.

Os dados do Ligue 180 foram divulgados pela SPM nesta terça-feira (07/08), em Brasília, durante a abertura do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, que reúne cerca de 300 delegadas. No evento, também ocorreu o lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”. Esta iniciativa é resultado da cooperação entre o governo federal, por meio da SPM e do Ministério da Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para dar celeridade aos julgamentos de inquéritos estabelecidos e crimes de violência contra as mulheres. Tem como objetivo responsabilizar agressores, assassinos e estupradores de mulheres em todo o país. “É preciso dar um basta à impunidade, responsabilizar agressores e criar  condições para que a segurança possa atuar nos flagrantes e a justiça tenha rapidez nos julgamentos. É hora de agirmos com rigor”, salienta a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.

Desde o início da Lei Maria da Penha, o Ligue 180 registrou mais de 436.700 solicitações de informações a respeito da lei. De janeiro a junho deste ano, foram realizados 22.596 registros com informações relativas à lei – cerca de 125 por dia. Houve, ainda, mais 121.349 solicitações de informações a respeito de demais leis, decretos e direitos da mulher, de crimes diversos, rede de serviço especializado, entre outros.

No primeiro semestre de 2012, dos 194.753 encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 para os serviços públicos, 107.057 (54,97%) foram para a segurança pública. Em um universo de 374 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no país, somente o Ligue 180 encaminhou 23.572 casos. Os demais encaminhamentos (45,03%) foram realizados para os serviços especializados de atendimento à mulher e outros serviços gerais (Disque 100, centros de referência, conselhos da mulher, serviços de saúde, entre outros).

Tipos de violência – Além da física, a Lei Maria da Penha estabelece a punição das violências sexual, psicológica, moral e patrimonial. Desde a criação dessa lei, o Ligue 180 apresentou 329.356 registros entre os cinco tipos de violência.

Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM-PR

De janeiro a junho deste ano, a violência psicológica foi percebida em 12.941 (27%) dos relatos; a moral em 5.797 (12%); a sexual em 915 (2%); e a patrimonial em 750 (1%).  Cárcere privado obteve, no primeiro semestre de 2012, 211 casos – com média de 1,15 por dia.

O primeiro semestre de 2012 revelou, ainda, que, em quase 60% dos relatos recebidos pelo Ligue 180, a violência é diária: 19.171 casos. Por semana, ela ocorreu em 6.856 (21%) das situações.

Perfil do agressor - Em 70% dos casos registrados pelo Ligue 180, o agressor é companheiro ou cônjuge da vítima. Quando somados os demais arranjos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), o vínculo sobe para 89%. Os 11% restantes se referem à violência cometida por familiares, parentes, vizinhos, amigos e até mesmo desconhecidos.

Tempo de relacionamento - Segundo as informações do Ligue 180, de janeiro a junho deste ano, a relação entre a vítima e o agressor estava estabelecida entre dez ou mais anos em 14.688 (42%) dos relatos; entre cinco e dez anos, em 6.648 (19%) dos atendimentos; e, entre um e dois anos, em 3.587 (10%) das situações.

Impacto na família – Em 66% (17.438) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões de suas mães. Em 4.797 (18%) das agressões, elas e eles também foram vítimas de violência.

Exterior – Em 2006, o Ligue 180 começou a receber denúncias de tráfico de mulheres. Naquele ano, foram registradas seis denúncias. De janeiro a junho de 2012, já foram registradas 17. Uma delas teve efeito imediato, no início de junho, ajudando a Polícia Federal brasileira, em parceria com a polícia espanhola, a desbaratar uma quadrilha que explorava mulheres sexualmente em Ibiza, na Espanha. Segundo a PF, foram encontradas no local 28 mulheres em situação de vulnerabilidade.

Em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. De janeiro a junho de 2012, o serviço obteve 90 ligações, tendo efetuado 33 atendimentos produtivos.

Utilidade pública - Criada em 2005 pela SPM, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que presta informações e orientações sobre aonde as mulheres podem recorrer, caso sofram algum tipo de violência. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

Nos seis anos da Lei Maria da Penha, Ligue 180 registra 52% de risco de morte em relatos de violência contra as mulheres

(Secretaria de Política para as Mulheres) Dos 2.714.877 registros, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 alcançou 329.356 casos com relatos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha. De 2006 a 2012, violência física (de lesão corporal leve ao assassinato) é a mais frequente. Risco de morte foi denunciado em 93.903 (52%) atendimentos e ameaças de espancamentos chegaram a 83.442 (45%)

Entre as formas de violência contra as mulheres que são enquadradas na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, a física é o tipo mais frequente. Nesses seis anos de vigência da lei, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), registrou 2.714.877 atendimentos. A violência física esteve presente em 196.610 casos relatados. Desses, 93.903 (52%) apresentaram risco de morte e 83.442 (45%) risco de espancamento.

Para a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, “os dados do Ligue 180  nos trazem a necessidade da urgência na consolidação da rede de atendimento. Temos que acelerar o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres em situação de violência, da primeira infância à velhice”.

Somente neste ano, o Ligue 180 computou 388.953 atendimentos - no período de janeiro a junho – uma média de 2.150 registros por dia. Novamente, a violência física é a mais recorrente com 26.939 atendimentos. Dos 25.232 casos que registraram risco sofrido, verificou-se que 13.219 (52,4%) apresentam risco de morte e 11.513 (45,6%) risco de espancamento.

Os dados do Ligue 180 foram divulgados pela SPM nesta terça-feira (07/08), em Brasília, durante a abertura do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, que reúne cerca de 300 delegadas. No evento, também ocorreu o lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”. Esta iniciativa é resultado da cooperação entre o governo federal, por meio da SPM e do Ministério da Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para dar celeridade aos julgamentos de inquéritos estabelecidos e crimes de violência contra as mulheres. Tem como objetivo responsabilizar agressores, assassinos e estupradores de mulheres em todo o país. “É preciso dar um basta à impunidade, responsabilizar agressores e criar  condições para que a segurança possa atuar nos flagrantes e a justiça tenha rapidez nos julgamentos. É hora de agirmos com rigor”, salienta a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.

Desde o início da Lei Maria da Penha, o Ligue 180 registrou mais de 436.700 solicitações de informações a respeito da lei. De janeiro a junho deste ano, foram realizados 22.596 registros com informações relativas à lei – cerca de 125 por dia. Houve, ainda, mais 121.349 solicitações de informações a respeito de demais leis, decretos e direitos da mulher, de crimes diversos, rede de serviço especializado, entre outros.

No primeiro semestre de 2012, dos 194.753 encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 para os serviços públicos, 107.057 (54,97%) foram para a segurança pública. Em um universo de 374 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no país, somente o Ligue 180 encaminhou 23.572 casos. Os demais encaminhamentos (45,03%) foram realizados para os serviços especializados de atendimento à mulher e outros serviços gerais (Disque 100, centros de referência, conselhos da mulher, serviços de saúde, entre outros).

Tipos de violência – Além da física, a Lei Maria da Penha estabelece a punição das violências sexual, psicológica, moral e patrimonial. Desde a criação dessa lei, o Ligue 180 apresentou 329.356 registros entre os cinco tipos de violência.

Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM-PR

De janeiro a junho deste ano, a violência psicológica foi percebida em 12.941 (27%) dos relatos; a moral em 5.797 (12%); a sexual em 915 (2%); e a patrimonial em 750 (1%).  Cárcere privado obteve, no primeiro semestre de 2012, 211 casos – com média de 1,15 por dia.

O primeiro semestre de 2012 revelou, ainda, que, em quase 60% dos relatos recebidos pelo Ligue 180, a violência é diária: 19.171 casos. Por semana, ela ocorreu em 6.856 (21%) das situações.

Perfil do agressor - Em 70% dos casos registrados pelo Ligue 180, o agressor é companheiro ou cônjuge da vítima. Quando somados os demais arranjos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), o vínculo sobe para 89%. Os 11% restantes se referem à violência cometida por familiares, parentes, vizinhos, amigos e até mesmo desconhecidos.

Tempo de relacionamento - Segundo as informações do Ligue 180, de janeiro a junho deste ano, a relação entre a vítima e o agressor estava estabelecida entre dez ou mais anos em 14.688 (42%) dos relatos; entre cinco e dez anos, em 6.648 (19%) dos atendimentos; e, entre um e dois anos, em 3.587 (10%) das situações.

Impacto na família – Em 66% (17.438) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões de suas mães. Em 4.797 (18%) das agressões, elas e eles também foram vítimas de violência.

Exterior – Em 2006, o Ligue 180 começou a receber denúncias de tráfico de mulheres. Naquele ano, foram registradas seis denúncias. De janeiro a junho de 2012, já foram registradas 17. Uma delas teve efeito imediato, no início de junho, ajudando a Polícia Federal brasileira, em parceria com a polícia espanhola, a desbaratar uma quadrilha que explorava mulheres sexualmente em Ibiza, na Espanha. Segundo a PF, foram encontradas no local 28 mulheres em situação de vulnerabilidade.

Em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. De janeiro a junho de 2012, o serviço obteve 90 ligações, tendo efetuado 33 atendimentos produtivos.

Utilidade pública - Criada em 2005 pela SPM, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que presta informações e orientações sobre aonde as mulheres podem recorrer, caso sofram algum tipo de violência. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

70% das denúncias de agressão à mulher são contra o companheiro

Levantamento feito pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres, da Presidência da República, mostra que em 70% das denúncias feitas ao Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, o companheiro é identificado como o agressor do ato de violência.

O balanço das ligações foi divulgado nesta terça-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência.

De acordo com a secretaria, se somados os demais tipos de relacionamento afetivo (como ex-marido, namorado e ex-namorado), o índice sobe para 89%. Os 11% restantes se referem à violência cometida por familiares, vizinhos, amigos e até desconhecidos.

Foram registrados durante os últimos seis anos 2,7 milhões de atendimentos. O risco de morte foi detectado em 52% das ligações e ameaças de espancamento, em 45%.

Além da violência física, há outros tipos registrados pela central. A violência psicológica foi percebida em 27% dos atendimentos; a moral, em 12%; a sexual, em 2%, e a patrimonial, em 1%. Houve ainda 211 casos no primeiro semestre de 2012 de cárcere privado, com média de 1,15 por dia.

De acordo com a secretaria, a violência é diária em 60% dos relatos. O levantamento mostra que, nos primeiros seis meses deste ano, o agressor e a vítima tinham dez ou mais anos de relacionamento em 42% dos casos relatados; entre cinco e dez anos de relação em 19%; e entre um e dois anos em 10% dos casos.

A Lei Maria da Penha protege as mulheres contra a violência doméstica. Sancionada em 2006, ela aumentou o rigor nas punições ao impedir, por exemplo, a aplicação de penas alternativas, além de possibilitar a prisão em flagrante dos agressores. Desde o início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ainda que o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher mesmo que ela não apresente queixa contra quem a agrediu.

Pelo país

Somente nos primeiros seis meses deste ano, o Ligue 180 fez mais de 388 mil atendimentos. Neste período, Distrito Federal, Pará, Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul tiveram proporcionalmente os maiores índices de procura, segundo o levantamento.

No Distrito Federal, a procura pela central de atendimento foi feita por 625 mulheres a cada 100 mil; no Pará, por 515; na Bahia, por 512; no Espírito Santo, 490 e no Mato Grosso do Sul, 473.

Entre as capitais dos estados, encabeçam o ranking de maior número de atendimentos registrados Campo Grande (65,6 mulheres em cada 100 mil), Brasília (62,5), Vitória (51,7), Salvador (44,1) e São Luis (42,4).

Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o número de casos de violência relatados no Ligue 180 é “alarmante”. Ela pondera, contudo, que “as mulheres acreditam no serviço que está sendo prestado a elas”.

“O número ainda é muito alarmante. No entanto, quero reforçar que a Lei Maria da Penha possibilitou uma visibilidade maior dos crimes, que até seis anos atrás eles não eram tão visíveis, apareciam só nas páginas policias e agora estão bastante divulgados.
Então há os dois lados”, diz a ministra.

O Ligue 180 foi criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e presta informações e orientações às mulheres sobre o que fazer caso sofram algum tipo de violência. A central funciona 24 horas, todos os dias da semana. Durante o atendimento, é preservado o anonimato.

Campanha

Na terça,14/08 o governo federal lançou a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, cujo objetivo é acelerar os julgamentos dos casos e mobilizar a sociedade por meio de uma campanha veiculada na TV, em portais de notícias na internet e em redes sociais.

Fonte : Patricia Galvão