segunda-feira, 14 de maio de 2012
Lei adia prescrição de crime de pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que altera o prazo de prescrição de crimes de pedofilia, permitindo à vítima mais tempo para denunciar os agressores. O projeto muda o Código Penal e estabelece que a prescrição dos crimes contra crianças e adolescentes começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completar 18 anos, exceto se já houver a denúncia e a ação penal.
A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado e recebeu o nome de Joanna Maranhão. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. E passará a valer só para novas denúncias de pedofilia.
A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado e recebeu o nome de Joanna Maranhão. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. E passará a valer só para novas denúncias de pedofilia.
Atualmente, o tempo de prescrição é contado da prática da infração. Essa lei vale para todos os crimes, como estupro e atentado ao pudor, mas o prazo de prescrição depende de cada pena. No caso de estupro de uma criança de 7 anos, por exemplo, e se a pena for a mínima, o crime está prescrito em 12 anos. Se, nessa mesma hipótese, a vítima fizer a denúncia só quando atingir os 18 anos de idade, o crime ficaria prescrito em um ano apenas - o que na prática favorece a impunidade.
O relator do projeto na Câmara, deputado João Paulo Lima (PT-PE), argumenta também que muitas vezes esses crimes de natureza sexual são cometidos pelo próprio pai, padrasto ou outra pessoa da família que exerce poder sobre a vítima, impedindo-a de externar os abusos que sofre. "Muitas vezes, a criança não tem educação social ou orientação da família." O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, também ressaltou na justificativa do projeto feita naquela Casa que hoje muitas vítimas passam longos períodos sem ter a exata compreensão do abuso sofrido.
Justiça. Com a mudança, a vítima poderá ter mais condições de denunciar o crime. "A tendência é de que a vítima tenha autonomia maior a partir dos 18 anos, sem que sofra repressão de quem praticou o crime", argumentou o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que acompanhou a votação.
Ele ressaltou ainda que com a mudança na prescrição, a autoridade pública terá mais tempo para investigar o crime. "Muitas vezes, o Estado tem pouco tempo para apurar e entrar com a ação penal. Com a mudança, haverá tempo suficiente para isso", afirmou. O representante do Ministério da Justiça afirmou acreditar na sanção integral do texto aprovado.
Especialistas na área da infância aprovam a nova lei. Mas ressaltam que ainda é necessário conscientizar as pessoas sobre a necessidade de denunciar rapidamente os casos de pedofilia, uma vez que o trauma da vítima pode estender-se por anos.
Nadadora dá nome à regraBatizada de Joanna Maranhão, a lei é uma homenagem à nadadora que decidiu denunciar os abusos sofridos de um ex-treinador na infância. Ela diz que o assédio ocorreu em 1996, quando tinha 9 anos. Por isso, tornou-se dependente de antidepressivos e explica ter silenciado sobre o assunto durante 12 anos. O técnico nega o crime, já prescrito quando o caso veio à tona, e chegou a entrar na Justiça contra Joanna.
Em 2009, aos 22 anos, a nadadora acompanhou a análise do projeto de lei no Senado. Ao lado do então presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), a nadadora acompanhou a aprovação unânime do texto.
fonte:Agencia Patricia Galvão e Estado de São Paulo
Uma em cada cinco meninas engravida até os 18 anos no mundo, alerta OMS
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o grande número de mães adolescentes em
todo o mundo, na véspera das comemorações pelo Dia das Mães. Calcula-se que uma em cada cinco meninas
fica grávida até os 18 anos. Anualmente, 16 milhões de adolescentes, entre 15 e 19 anos, dão a luz um bebê.
Em muitos locais do mundo, as mulheres são pressionadas a casar-se e ter filhos com pouca idade, o que
justifica os altos índices de gravidez na adolescência. Nos países pobres, mais de 30% das jovens casam-se
antes de completar 18 anos.
A pouca escolaridade também contribui para a gravidez precoce. “As taxas de gestação entre mulheres com
menos estudo é maior em comparação à das mulheres com mais anos de educação”, diz comunicado da OMS.
De acordo com a organização, muitas adolescentes não sabem como evitar uma gravidez ou não têm acesso
aos métodos contraceptivos.
Outra preocupação é quanto aos problemas de saúde provocados por uma gestação na adolescência.
Complicações na gravidez e no parto são a primeira causa de morte entre meninas de 15 a 19 anos em
países pobres.
“Ter bebês durante a adolescência traz sérias consequências para a saúde da garota e da criança,especialmente em locais onde os sistemas de saúde são deficientes. Em alguns países, as adolescentes recebem menos cuidados durante e depois do parto em comparação às adultas”.
As garotas também se sujeitam mais a abortos ilegais. Cerca de 3 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos
fazem abortos inseguros todos os anos.
Edição: Rivadavia Severo
CPI denuncia negligência na proteção às mulheres no ES
(Jornal do Senado) No Espírito Santo, que ocupa o primeiro lugar em assassinatos de mulheres no Brasil, audiência pública apresenta exemplo de negligência
A omissão do poder público na proteção de mulheres ameaçadas de agressão foi o tema principal da audiência feita sexta-feira na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher. Foi discutida também a aplicação da Lei Maria da Penha.
A omissão do poder público na proteção de mulheres ameaçadas de agressão foi o tema principal da audiência feita sexta-feira na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher. Foi discutida também a aplicação da Lei Maria da Penha.
A relatora da CPI, Ana Rita (PT-ES), citou o caso de Fernanda Rodrigues Crisóstomo, vigilante de 29 anos e quatro filhos que foi morta a tiros na cidade de Cariacica (ES) no dia 29 de fevereiro, um mês depois de ter começado a pedir proteção a várias órgãos daquele estado. O suspeito, ex-companheiro de Fernanda, não foi preso até hoje.
— Ela foi primeiro à delegacia, mas não houve boletim de ocorrência. Depois voltou à delegacia, ainda sem sucesso. Então procurou o Ministério Público, mas não conseguiu registrar queixa. Na Defensoria Pública, a vítima também não conseguiu atendimento, e só ao procurar a Prefeitura de Cariacica conseguiu um registro — conta a senadora.
Todas as instituições citadas na história de Fernanda tinham representantes presentes à audiência pública, mas nenhum apresentou respostas sobre a razão da omissão. Assumiram o compromisso de investigar e abrir procedimento disciplinar. Há casos semelhantes de negligência em todo o país, como tem apurado a CPI mista. Ana Rita afirmou que a tragédia de Fernanda apenas ilustra um quadro geral de omissão do poder público.
— De qualquer forma, a CPI vai encaminhar formalmente um requerimento de abertura de processo administativo, sobre o caso de Fernanda, para investigar responsabilidades e punir — disse a senadora.
A relatora da CPI explica que a vigilante chegou a conseguir uma oferta de casa-abrigo, mas preferiu não se afastar dos filhos.
Precariedade
Na véspera da audiência, a CPI visitou delegacias e centros de referência do Espírito Santo, constatando precariedade nas condições de atendimento. As razões vão desde problemas de espaço físico e nas instalações até a falta quase absoluta de integração entre os serviços, inclusive com falta de comunicação.
De acordo com o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, o Espírito Santo ocupa o primeiro lugar em assassinatos de mulheres no país: a taxa de homicídios é de 9,4 por grupo de 100 mil mulheres. Entre 87 países, o Brasil ocupa a sétima posição, com 4,4 assassinatos por 100 mil.
A audiência pública de sexta-feira faz parte de cronograma da CPI, que prevê visitas aos dez estados mais violentos para as mulheres no Brasil. Além do Espírito Santo, a comissão já visitou Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e fez dez audiências no Senado. A próxima está agendada para o dia 25, em Alagoas, também na Assembleia Legislativa.
Leia também: Estado com maior número de homicídios de mulheres, ES recebe CPMI que discute violência doméstica (Agência Brasil) A Assembleia Legislativa de Vitória, no Espirito Santo, sediou hoje (11) uma audiência pública da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que discute a violência contra a mulher. A capital capixaba foi escolhida pela CPMI, pois o Espírito Santo é o estado onde ocorre mais homicídios de mulheres no país, com taxa de 9,4 por grupo de 100 mil mulheres, de acordo com estudo elaborado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça.
Na audiência pública, os secretários de segurança e saúde foram questionados sobre o motivo dos altos níveis de homicídios entre mulheres no estado. Em suas respostas, culparam a precariedade das estruturas administrativas do governo. “ Temos carências de politicas públicas em várias áreas, principalmente nesse setor”, declarou o secretário de Saúde, Tadeu Marino.
Foram ouvidos ainda os secretários de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho; o defensor público geral do Estado, Gilmar Alves; o procurador-chefe do Ministério Público, Eder Pontes; de Segurança, Henrique Herkenhoff, além de entidades sociais. Os ouvidos na audiência deverão encaminhar relatórios com considerações, dados e estratégias a respeito do tema para a relatora da CPMI, senadora Ana Rita ( PT-ES).
Dilma anuncia pacote social para mães e filhos com foco no Norte e Nordeste; em destaque papel das creches
Chamado de Brasil Carinhoso, pacote de medidas prevê mudanças no Bolsa Família, construção de creches e ampliação de programas de saúde para crianças de 0 a 6 anos; as regras serão detalhadas hoje em cerimônia no Palácio do Planalto
"Não são apenas palavras de conforto que tenho para as mães mais pobres do nosso país. Quero anunciar hoje o lançamento do Brasil Carinhoso, que irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças de zero a seis anos de idade", disse a presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento divulgado em rede nacional de rádio e televisão na noite de domingo, Dia das Mães.
Dilma afirmou que o governo vai garantir renda mínima de R$ 70 a famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária.
Intitulada Brasil Carinhoso, a iniciativa prevê o aumento do acesso de crianças muito pobres a creches e a ampliação da cobertura de saúde, por meio do lançamento de um programa de controle da anemia e de deficiência de vitamina A. A presidenta ainda prometeu incluir remédios gratuitos para asma no programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Dilma destacou que "talvez essa seja a primeira vez que desta cadeira presidencial alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães". "Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no Dia das Mães. É uma forma de reafirmar de maneira ainda mais contundente que nosso governo tem o maior conjunto de programas e de apoio à mulher e à criança da nossa história", disse a presidenta.
"O Brasil Carinhoso será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país. O nome da ação já diz tudo: Brasil Carinhoso é o Brasil cuidadoso, que cuida bem do seu bem mais precioso, as nossas crianças, que tem carinho e amor por elas", garantiu Dilma.
"O Brasil Carinhoso será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país. O nome da ação já diz tudo: Brasil Carinhoso é o Brasil cuidadoso, que cuida bem do seu bem mais precioso, as nossas crianças, que tem carinho e amor por elas", garantiu Dilma.
"A principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no País. Mas nem todos sabem que, historicamente, a faixa de idade onde o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza é, infelizmente, a de crianças de 0 a 6 anos", disse Dilma, destacando que o cenário é mais grave nas Regiões Norte e Nordeste.
Números apresentados por Dilma indicam que 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nessas duas regiões. "O Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças destas regiões mais pobres", disse.
"Para um país, é uma realidade duplamente amargada, tendo gente ainda vivendo na miséria absoluta e esta pobreza se concentrar, com mais força, entre crianças e jovens", disse. Apesar da gravidade do cenário, Dilma fez questão de frisar que a vida das crianças pobres "tem melhorado muito nos últimos anos", destacando que o índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no País e 58,6% no Nordeste.
Hoje Dilma participa, no Palácio do Planalto, do lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância e da assinatura de termos de compromisso para a construção de creches em parceria com os governos estaduais e municipais. A promessa de campanha da presidenta Dilma era inaugurar 6.427 unidades até 2014, mas até hoje só 411 creches foram feitas, segundo informa o Ministério da Educação.
Acesse as reportagens em pdf:
Dilma anuncia pacote para mães e filhos com foco no Norte e Nordeste (Folha de S.Paulo - 14/05/2012)
Dilma usa rede de TV para lançar 'Brasil Carinhoso' (O Estado de S. Paulo - 14/05/2012)
Dilma Rousseff anuncia programa para a primeira infância (Globo.com - 13/05/2012)
Leia na íntegra: Pronunciamento à nação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do Dia das Mães
Acesse as reportagens em pdf:
Dilma anuncia pacote para mães e filhos com foco no Norte e Nordeste (Folha de S.Paulo - 14/05/2012)
Dilma usa rede de TV para lançar 'Brasil Carinhoso' (O Estado de S. Paulo - 14/05/2012)
Dilma Rousseff anuncia programa para a primeira infância (Globo.com - 13/05/2012)
Leia na íntegra: Pronunciamento à nação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do Dia das Mães
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Uma mulher é agredida a cada 5 minutos no Brasil
(Fantástico/Rede Globo) Em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido
"Esta semana, o Ministério da Justiça recebeu um relatório preocupante sobre a violência contra a mulher no Brasil. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país. Em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido"
Assista à reportagem exibida no programa Fantástico de 06/05/2012
Qual é o estado brasileiro onde mais ocorrem assassinatos de mulheres? E o que está sendo feito para acabar com tanta barbaridade?
Namoradas, noivas, esposas - não importa. “Me arrastou pelo cabelo, me jogou dentro do banheiro, enfiou minha cabeça dentro do vaso, me bateu muito, me chutou”, lembra uma vítima. A cada cinco minutos, uma mulher é espancada no Brasil. “Eu vi a morte na minha frente. O vi pegando uma faca e vindo para o meu lado”, conta a vítima.
Pode ser uma recém-casada, grávida de seis meses: “O último que ele ia me dar ia ser na barriga, porque, a todo momento que ele dava uma paulada, ele falava que ele ia me matar”, diz uma mulher.
Pode ser alguém apanhando em silêncio por mais de dez anos: “Aquilo já virou tão rotina, que você não conta mais quantas agressões foram, se foram três em um mês, se foram dez”.
Nem a polícia consegue evitar. “Infelizmente, determinados homens botam na cabeça que a mulher é um objeto dele, que pertence a ele, que ele pode tudo sobre ela, que ele pode bater, que ele pode brigar e que ele pode até matar”, afirma o delegado Adroaldo Rodrigues.
O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada e recém concluída pelo sociólogo Júlio Jacobo, mostra uma clara diferença entre assassinatos de homens e mulheres: “Homem morre primordialmente na rua. Homem morre primordialmente por violência, entre os pares, entre os jovens, na rua. Mulher morre no domicílio, na residência”, explica Jacobo.
Ao todo, 68% das mulheres que procuraram o Sistema Único de Saúde em 2011 para tratar ferimentos disseram que o agressor estava dentro de casa. Em 60% dos casos, quem espanca ou mata é o namorado, o marido ou ex-marido.
“Minha vida já estava um inferno na companhia de alguém que dizia que amava, mas horas depois estava me batendo”, conta uma mulher.
Entre 87 países, o Brasil é o 7º que mais mata. São 4,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres. O estado mais violento é o Espírito santo, com 9,4 homicídios por 100 mil. E o que mata menos é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres. O Fantástico foi aos dois estados para entender as razões dessa diferença.
Trezentas mulheres são atendidas na Delegacia da Mulher da Cidade de Serra, na Região Metropolitana de Vitória, e pelo menos 200 homens são investigados todos os meses. Como Renildo, que jura inocência: “Mulher, a gente... Não se bate. Se bate com uma rosa”, afirma.
O que não quer dizer que Luzia tenha paz: “Ele quebra a janela, invade a casa, entra dentro de casa. Ele quebra a fechadura da porta e entra dentro de casa, fica me esperando dentro de casa. Quando eu vejo que ele está dentro de casa, em vez de entrar dentro de casa, eu saio e ligo para a polícia. Só que na hora que eu ligo para a polícia, ele se manda, vai embora, e a polícia nunca pega”, ela relata.
Nenhum argumento o convence: “Eu gosto dela, eu não me esqueço dela”, ele garante. “Eu já falei com ele: ‘me dá um tempo, me deixa viver em paz, deixa eu viver minha vida. Eu já perdi meus empregos por causa de você’. Mesmo assim, ele não me deixa em paz”, ela diz.
“Eu tenho o número dela aqui. Não vou falar que não. Eu ligo”, Renildo confessa. “Enquanto eu estou conversando com você aqui ele já ligou! Pode olhar, enquanto eu estou conversando com vocês aqui. Ele liga 24 horas para o meu celular”, diz Luzia.
A delegada da mulher Susane Ferreira o chamou para explicar que ele tem de ficar pelo menos 200 metros longe dela. É ordem do juiz: “O desrespeito a essa decisão acarreta a sua prisão”, avisa.
Renildo prometeu à delegada que ia respeitar a ordem. Mas a convicção não passou da porta: “Eu não vou desistir, não. Eu vou correr atrás”, confessou. O resultado foi a prisão dele na semana seguinte. Mas nem algemado, nem levado ao xadrez, ele se convenceu: “Ela gosta de mim ainda. Tenho certeza absoluta. Ela falou que vai retirar a queixa. É para eu pagar meu erro. Então vou pagar. Acho que meu erro foi pressionar ela demais. Reconheço que pressionei ela demais. Ajudei ela bastante, o que eu pude fazer por ela eu fiz”, afirma.
Argumentos econômicos como esse são bastante comuns. “Eu paguei um curso, eu paguei uma faculdade. E aí, para eles, isso é uma dívida eterna. A companheira tem que se submeter à estrita vontade dele”, explica a delegada Susane.
A dependência econômica fez com que uma mulher esperasse 13 anos para denunciar o marido. “Ele era agressivo no começo. Teve uma vez que eu tentei terminar com ele e simplesmente ele foi lá e me deu um tapa na cara”, ela lembra.
Houve um tempo em que apanhava dia sim, dia não: “Eu já criei aquele medo dele, que eu comecei a não ligar mais, a falar: ‘eu tenho que obedecer ele e acabou. Eu vou continuar com ele’. Já não questionava mais, obedecia. Agia assim por medo dele”, revela.
No dia em que ela propôs separação, o marido se enfureceu: “Ele me empurrou. E nisso que eu abaixei para pegar a minha bolsa ele me deu uma paulada aí eu desmaiei. Com um pedaço de pau a paulada”, ela diz.
Só na cabeça, foram 24 pontos, mais dois no rosto e um braço quebrado: “Fiquei sete dias na cama. Parou minha vida, eu fico perguntando para Deus: ‘Por quê? Todo mundo se separa numa boa, por que ele fez isso comigo?’. Acabou comigo, eu olho no espelho a minha cabeça raspada, meu rosto feio”, lamenta a vítima.
O marido pagou fiança e responde processo em liberdade, mas a Justiça o proibiu de se aproximar dela. “Não me sinto protegida com isso. Até a polícia chegar, ele já me matou”, diz.
Outra mulher que foi agredida e ameaçada de morte pelo marido está com os filhos sob a proteção do estado em um abrigo cujo endereço é mantido sob absoluto sigilo. A casa é vigiada 24 horas por dia. E a moça vai permanecer no local até que a Justiça decida o que fazer com o agressor. O problema é que as chamadas medidas protetivas determinadas por um juiz nem sempre conseguem conter a fúria de um assassino.
Quando foi assassinada, aos 47 anos, Anita Sampaio Leite trazia um papel que obrigava o marido a ficar pelo menos um quilômetro longe dela. “Andava com a medida protetiva dentro da bolsa, na esperança de que, quando o visse, entrasse em contato e fosse imediatamente para a detenção, para o presídio”, lembra Antônio Sampaio, irmão de Anita.
Anita e o marido, o pedreiro Hercy de Sousa Leite, de 52 anos, viveram juntos por mais de 30 anos. Os filhos do casal já não suportavam ver a mãe apanhar. “Ele mantinha minha mãe completamente em cárcere privado. Minha mãe não podia sair. Para ela sair, era tudo programado do jeito dele. Se passasse do jeito dele, dava problema. Ele batia nela”, conta Wellington Sampaio.
Quando Anita pediu a separação, em 2011, Hercy voltou a agredi-la e chegou a ser preso. Mas pagou a fiança e foi embora. “A vida da minha irmã valeu R$ 183”, lamenta o irmão de Anita. Anita foi morta a facadas no quintal da casa dela, em agosto de 2011. Hercy ainda está foragido. Ele já respondia a um processo por agressão.
Um dia depois do assassinato, um oficial de Justiça chegou a procurar Anita para intimá-la a depor como vítima. “Ela está lá no cemitério de Ponta da Fruta, você vai encontrar ela lá agora. Porque ela já morreu. Demorou demais para chegar essa intimação”, relata o irmão, sobre o encontro com o oficial.
São tantos crimes que a polícia do Espírito Santo teve de criar a primeira delegacia do Brasil especializada em investigar homicídios de mulheres. Quase todos os assassinos agem da mesma forma. “Há um histórico de agressão anterior. Ou seja, o homem não chega e, em uma ocasião fortuita, tira a vida da mulher. Não, isso vem como uma bola de neve, aumentando, cada vez maior, cada vez a agressão vem de forma mais violenta, até que culmina com um homicídio”, explica o delegado Adroaldo Rodrigues.
Foi o que aconteceu com Josiléia Morogeski, de 33 anos. “Ele falou que se ela largasse dele, ele mataria ela”, diz um parente da vítima. Inconformado com a separação, o ex-namorado Adalberto Campos atirou cinco vezes contra Josiléia na frente da família dela. Sexta-feira (27) ele foi preso nos arredores de Vitória.
Para a polícia do Espírito Santo, a raiz de todos esses crimes é uma só: “Traduz muitas vezes a questão do machismo mesmo, do homem querer resolver o problema por se fazer homem”, destaca o chefe da Polícia Civil do estado, Joel Lyrio.
O que faz o Piauí andar na contramão dessa tendência? “O Piauí também é machista, só que aqui o trabalho é com eficácia. Na polícia não se deve cochilar. Não deixe a madrugada chegar, tem que ser imediato”, alerta a delegada Vilma Alves.
Às 9h50 da manhã, a delegada recebe a denúncia. Às 10h05, ela liga para a Polícia Militar pedindo uma guarnição: “Uma senhora foi espancada e o marido quer matar. Ela está com medo de retornar e eu quero prendê-lo”, avisou.
Às 10h20, um PM está na delegacia recebendo instruções. Às 11h05, a delegada já está diante do acusado, preso, na Central de Custódia de Teresina.
Delegada: O senhor sempre bate nela?
Acusado: Não.
Delegada: Ela disse que já não aguenta mais, não quer mais viver com o senhor. O senhor está sabendo que quando sair não vai ficar com ela, não é?
A pressa da delegada é a urgência do juiz. “Quando nos chega às mãos, a gente decide no máximo em 24 horas, talvez no mesmo horário do expediente”, afirma o juiz José Olindo Gil Barbosa.
Uma azeitada articulação entre polícia e Justiça não deixa denúncias se acumularem. “Até em tom de brincadeira eu digo: ‘aqui no Piauí, a gente trabalha igual a pai de santo, a gente recebe, mas também despacha’”, diz o destaca o promotor Francisco de Jesus Lima.
Na linha de frente dessa força-tarefa, uma mulher sempre perfumada, de brincos e colar de pérolas. “Como eu ensino as mulheres a andarem bonitas, a se amarem em primeiro lugar, então eu procuro andar sempre assim. Porque eu me amo”, ela garante.
Sobre a mesa de trabalho, um salto plataforma modelo Lady Gaga. E outra mesa repleta de santos. “Os meus santos estão aí para me proteger”, diz. O resto é com a delegada: “Eu aprendi que remédio de doido é doido e meio. Mas dentro da educação, sem bater”, avisa.
Com educação, mas falando grosso: “Aqui é olho no olho. Eu pergunto: ‘você comprou a sua mulher no mercado velho ou no shopping?’”.
Em audiências informais, ela põe vítima e acusado lado a lado e dá lições de boas maneiras. “Eu não sei como você foi educado. Mas você precisa de umas pinceladas de como tratar uma mulher. Não se trata mulher na ponta do pé”.
Não hesita em enquadrar um machão: “Como foi que começou? Olhe nos meus olhos! Como foi que começou essa droga?”.
E deixa claro que ordem judicial é para ser cumprida: “Vamos resolver a situação. A situação é essa: ela não quer mais você. Está com um mês que separou. Como você foi lá? Preste bem atenção: você foi preso agora. Não tem mais direito à fiança. Porque se você voltar, você vai ser preso e vai diretamente para a penitenciária”.
Não importa se a moça de olho roxo mora em bairro chique: “Nunca vi isso na minha família, na família dele. Os dois têm curso superior. Nossa família também tem curso superior. Classe média alta”, relata uma vítima.
A delegada assegura: ninguém escapa do indiciamento: “Aqui é de tudo, político e tudo. Bateu, se faz o procedimento”, garante.
Os movimentos feministas e o Ministério Público se uniram em campanha. E a própria delegada, professora de formação, vai aonde for preciso para passar o seu recado.
“A mulher não é piano, mas gosta de ser tocada. Um beijinho no pescoço, um carinho. O certo é você chegar: ‘está aqui, meu amor, minha vida, meu perfume, minha rosa’. É assim! Quem foi que deu um cheiro na mulher hoje?”, questiona a um grupo.
A Lei Maria da Penha é explicada ponto a ponto. “Se você estiver achando que você é dono de sua mulher, xinga a sua mulher, espanca todo dia, ela pode chegar na delegacia e dizer: ‘doutora, eu não quero mais, eu quero que meu marido saia’. E ele sai em 48 horas. Eu adoro fazer isso”, avisa.
Os maridos ouvem atentamente o alerta final: “Se você forçar é estupro. E se ela chegar na delegacia e disser que você estuprou, eu lhe prendo, tranquilo, meu bem”. O resultado desse esforço coletivo é a queda da violência, mas se engana quem acha que os números do Piauí agradam a delegada.
“Nenhum número é aceitável para mim. Nenhuma morte. Viver em paz é o que é importante. Como se admite uma mulher ser morta pelo seu marido? Porque a mulher não é mais coisa, não é objeto, não é propriedade. Mulher é cidadã e deve ser respeitada”, destaca.
Confira a tabela completa com o mapa de homicídios de mulheres no Brasil
Taxas de homicídio de mulheres (em 100 mil) por unidade federativa*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Fonte: Agencia Patricia Galvão
Assista à reportagem exibida no programa Fantástico de 06/05/2012
Qual é o estado brasileiro onde mais ocorrem assassinatos de mulheres? E o que está sendo feito para acabar com tanta barbaridade?
Namoradas, noivas, esposas - não importa. “Me arrastou pelo cabelo, me jogou dentro do banheiro, enfiou minha cabeça dentro do vaso, me bateu muito, me chutou”, lembra uma vítima. A cada cinco minutos, uma mulher é espancada no Brasil. “Eu vi a morte na minha frente. O vi pegando uma faca e vindo para o meu lado”, conta a vítima.
Pode ser uma recém-casada, grávida de seis meses: “O último que ele ia me dar ia ser na barriga, porque, a todo momento que ele dava uma paulada, ele falava que ele ia me matar”, diz uma mulher.
Pode ser alguém apanhando em silêncio por mais de dez anos: “Aquilo já virou tão rotina, que você não conta mais quantas agressões foram, se foram três em um mês, se foram dez”.
Nem a polícia consegue evitar. “Infelizmente, determinados homens botam na cabeça que a mulher é um objeto dele, que pertence a ele, que ele pode tudo sobre ela, que ele pode bater, que ele pode brigar e que ele pode até matar”, afirma o delegado Adroaldo Rodrigues.
O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada e recém concluída pelo sociólogo Júlio Jacobo, mostra uma clara diferença entre assassinatos de homens e mulheres: “Homem morre primordialmente na rua. Homem morre primordialmente por violência, entre os pares, entre os jovens, na rua. Mulher morre no domicílio, na residência”, explica Jacobo.
Ao todo, 68% das mulheres que procuraram o Sistema Único de Saúde em 2011 para tratar ferimentos disseram que o agressor estava dentro de casa. Em 60% dos casos, quem espanca ou mata é o namorado, o marido ou ex-marido.
“Minha vida já estava um inferno na companhia de alguém que dizia que amava, mas horas depois estava me batendo”, conta uma mulher.
Entre 87 países, o Brasil é o 7º que mais mata. São 4,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres. O estado mais violento é o Espírito santo, com 9,4 homicídios por 100 mil. E o que mata menos é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres. O Fantástico foi aos dois estados para entender as razões dessa diferença. Trezentas mulheres são atendidas na Delegacia da Mulher da Cidade de Serra, na Região Metropolitana de Vitória, e pelo menos 200 homens são investigados todos os meses. Como Renildo, que jura inocência: “Mulher, a gente... Não se bate. Se bate com uma rosa”, afirma.
O que não quer dizer que Luzia tenha paz: “Ele quebra a janela, invade a casa, entra dentro de casa. Ele quebra a fechadura da porta e entra dentro de casa, fica me esperando dentro de casa. Quando eu vejo que ele está dentro de casa, em vez de entrar dentro de casa, eu saio e ligo para a polícia. Só que na hora que eu ligo para a polícia, ele se manda, vai embora, e a polícia nunca pega”, ela relata.
Nenhum argumento o convence: “Eu gosto dela, eu não me esqueço dela”, ele garante. “Eu já falei com ele: ‘me dá um tempo, me deixa viver em paz, deixa eu viver minha vida. Eu já perdi meus empregos por causa de você’. Mesmo assim, ele não me deixa em paz”, ela diz.
“Eu tenho o número dela aqui. Não vou falar que não. Eu ligo”, Renildo confessa. “Enquanto eu estou conversando com você aqui ele já ligou! Pode olhar, enquanto eu estou conversando com vocês aqui. Ele liga 24 horas para o meu celular”, diz Luzia.
A delegada da mulher Susane Ferreira o chamou para explicar que ele tem de ficar pelo menos 200 metros longe dela. É ordem do juiz: “O desrespeito a essa decisão acarreta a sua prisão”, avisa.
Renildo prometeu à delegada que ia respeitar a ordem. Mas a convicção não passou da porta: “Eu não vou desistir, não. Eu vou correr atrás”, confessou. O resultado foi a prisão dele na semana seguinte. Mas nem algemado, nem levado ao xadrez, ele se convenceu: “Ela gosta de mim ainda. Tenho certeza absoluta. Ela falou que vai retirar a queixa. É para eu pagar meu erro. Então vou pagar. Acho que meu erro foi pressionar ela demais. Reconheço que pressionei ela demais. Ajudei ela bastante, o que eu pude fazer por ela eu fiz”, afirma.
Argumentos econômicos como esse são bastante comuns. “Eu paguei um curso, eu paguei uma faculdade. E aí, para eles, isso é uma dívida eterna. A companheira tem que se submeter à estrita vontade dele”, explica a delegada Susane.
A dependência econômica fez com que uma mulher esperasse 13 anos para denunciar o marido. “Ele era agressivo no começo. Teve uma vez que eu tentei terminar com ele e simplesmente ele foi lá e me deu um tapa na cara”, ela lembra.
Houve um tempo em que apanhava dia sim, dia não: “Eu já criei aquele medo dele, que eu comecei a não ligar mais, a falar: ‘eu tenho que obedecer ele e acabou. Eu vou continuar com ele’. Já não questionava mais, obedecia. Agia assim por medo dele”, revela.
No dia em que ela propôs separação, o marido se enfureceu: “Ele me empurrou. E nisso que eu abaixei para pegar a minha bolsa ele me deu uma paulada aí eu desmaiei. Com um pedaço de pau a paulada”, ela diz.
Só na cabeça, foram 24 pontos, mais dois no rosto e um braço quebrado: “Fiquei sete dias na cama. Parou minha vida, eu fico perguntando para Deus: ‘Por quê? Todo mundo se separa numa boa, por que ele fez isso comigo?’. Acabou comigo, eu olho no espelho a minha cabeça raspada, meu rosto feio”, lamenta a vítima.
O marido pagou fiança e responde processo em liberdade, mas a Justiça o proibiu de se aproximar dela. “Não me sinto protegida com isso. Até a polícia chegar, ele já me matou”, diz.
Outra mulher que foi agredida e ameaçada de morte pelo marido está com os filhos sob a proteção do estado em um abrigo cujo endereço é mantido sob absoluto sigilo. A casa é vigiada 24 horas por dia. E a moça vai permanecer no local até que a Justiça decida o que fazer com o agressor. O problema é que as chamadas medidas protetivas determinadas por um juiz nem sempre conseguem conter a fúria de um assassino.
Quando foi assassinada, aos 47 anos, Anita Sampaio Leite trazia um papel que obrigava o marido a ficar pelo menos um quilômetro longe dela. “Andava com a medida protetiva dentro da bolsa, na esperança de que, quando o visse, entrasse em contato e fosse imediatamente para a detenção, para o presídio”, lembra Antônio Sampaio, irmão de Anita.
Anita e o marido, o pedreiro Hercy de Sousa Leite, de 52 anos, viveram juntos por mais de 30 anos. Os filhos do casal já não suportavam ver a mãe apanhar. “Ele mantinha minha mãe completamente em cárcere privado. Minha mãe não podia sair. Para ela sair, era tudo programado do jeito dele. Se passasse do jeito dele, dava problema. Ele batia nela”, conta Wellington Sampaio.
Quando Anita pediu a separação, em 2011, Hercy voltou a agredi-la e chegou a ser preso. Mas pagou a fiança e foi embora. “A vida da minha irmã valeu R$ 183”, lamenta o irmão de Anita. Anita foi morta a facadas no quintal da casa dela, em agosto de 2011. Hercy ainda está foragido. Ele já respondia a um processo por agressão.
Um dia depois do assassinato, um oficial de Justiça chegou a procurar Anita para intimá-la a depor como vítima. “Ela está lá no cemitério de Ponta da Fruta, você vai encontrar ela lá agora. Porque ela já morreu. Demorou demais para chegar essa intimação”, relata o irmão, sobre o encontro com o oficial.
São tantos crimes que a polícia do Espírito Santo teve de criar a primeira delegacia do Brasil especializada em investigar homicídios de mulheres. Quase todos os assassinos agem da mesma forma. “Há um histórico de agressão anterior. Ou seja, o homem não chega e, em uma ocasião fortuita, tira a vida da mulher. Não, isso vem como uma bola de neve, aumentando, cada vez maior, cada vez a agressão vem de forma mais violenta, até que culmina com um homicídio”, explica o delegado Adroaldo Rodrigues.
Foi o que aconteceu com Josiléia Morogeski, de 33 anos. “Ele falou que se ela largasse dele, ele mataria ela”, diz um parente da vítima. Inconformado com a separação, o ex-namorado Adalberto Campos atirou cinco vezes contra Josiléia na frente da família dela. Sexta-feira (27) ele foi preso nos arredores de Vitória.
Para a polícia do Espírito Santo, a raiz de todos esses crimes é uma só: “Traduz muitas vezes a questão do machismo mesmo, do homem querer resolver o problema por se fazer homem”, destaca o chefe da Polícia Civil do estado, Joel Lyrio.
O que faz o Piauí andar na contramão dessa tendência? “O Piauí também é machista, só que aqui o trabalho é com eficácia. Na polícia não se deve cochilar. Não deixe a madrugada chegar, tem que ser imediato”, alerta a delegada Vilma Alves.
Às 9h50 da manhã, a delegada recebe a denúncia. Às 10h05, ela liga para a Polícia Militar pedindo uma guarnição: “Uma senhora foi espancada e o marido quer matar. Ela está com medo de retornar e eu quero prendê-lo”, avisou.
Às 10h20, um PM está na delegacia recebendo instruções. Às 11h05, a delegada já está diante do acusado, preso, na Central de Custódia de Teresina.
Delegada: O senhor sempre bate nela?Acusado: Não.
Delegada: Ela disse que já não aguenta mais, não quer mais viver com o senhor. O senhor está sabendo que quando sair não vai ficar com ela, não é?
A pressa da delegada é a urgência do juiz. “Quando nos chega às mãos, a gente decide no máximo em 24 horas, talvez no mesmo horário do expediente”, afirma o juiz José Olindo Gil Barbosa.
Uma azeitada articulação entre polícia e Justiça não deixa denúncias se acumularem. “Até em tom de brincadeira eu digo: ‘aqui no Piauí, a gente trabalha igual a pai de santo, a gente recebe, mas também despacha’”, diz o destaca o promotor Francisco de Jesus Lima.
Na linha de frente dessa força-tarefa, uma mulher sempre perfumada, de brincos e colar de pérolas. “Como eu ensino as mulheres a andarem bonitas, a se amarem em primeiro lugar, então eu procuro andar sempre assim. Porque eu me amo”, ela garante.
Sobre a mesa de trabalho, um salto plataforma modelo Lady Gaga. E outra mesa repleta de santos. “Os meus santos estão aí para me proteger”, diz. O resto é com a delegada: “Eu aprendi que remédio de doido é doido e meio. Mas dentro da educação, sem bater”, avisa.
Com educação, mas falando grosso: “Aqui é olho no olho. Eu pergunto: ‘você comprou a sua mulher no mercado velho ou no shopping?’”.
Em audiências informais, ela põe vítima e acusado lado a lado e dá lições de boas maneiras. “Eu não sei como você foi educado. Mas você precisa de umas pinceladas de como tratar uma mulher. Não se trata mulher na ponta do pé”.
Não hesita em enquadrar um machão: “Como foi que começou? Olhe nos meus olhos! Como foi que começou essa droga?”.
E deixa claro que ordem judicial é para ser cumprida: “Vamos resolver a situação. A situação é essa: ela não quer mais você. Está com um mês que separou. Como você foi lá? Preste bem atenção: você foi preso agora. Não tem mais direito à fiança. Porque se você voltar, você vai ser preso e vai diretamente para a penitenciária”.
Não importa se a moça de olho roxo mora em bairro chique: “Nunca vi isso na minha família, na família dele. Os dois têm curso superior. Nossa família também tem curso superior. Classe média alta”, relata uma vítima.
A delegada assegura: ninguém escapa do indiciamento: “Aqui é de tudo, político e tudo. Bateu, se faz o procedimento”, garante.
Os movimentos feministas e o Ministério Público se uniram em campanha. E a própria delegada, professora de formação, vai aonde for preciso para passar o seu recado.
“A mulher não é piano, mas gosta de ser tocada. Um beijinho no pescoço, um carinho. O certo é você chegar: ‘está aqui, meu amor, minha vida, meu perfume, minha rosa’. É assim! Quem foi que deu um cheiro na mulher hoje?”, questiona a um grupo.
A Lei Maria da Penha é explicada ponto a ponto. “Se você estiver achando que você é dono de sua mulher, xinga a sua mulher, espanca todo dia, ela pode chegar na delegacia e dizer: ‘doutora, eu não quero mais, eu quero que meu marido saia’. E ele sai em 48 horas. Eu adoro fazer isso”, avisa.
Os maridos ouvem atentamente o alerta final: “Se você forçar é estupro. E se ela chegar na delegacia e disser que você estuprou, eu lhe prendo, tranquilo, meu bem”. O resultado desse esforço coletivo é a queda da violência, mas se engana quem acha que os números do Piauí agradam a delegada.
“Nenhum número é aceitável para mim. Nenhuma morte. Viver em paz é o que é importante. Como se admite uma mulher ser morta pelo seu marido? Porque a mulher não é mais coisa, não é objeto, não é propriedade. Mulher é cidadã e deve ser respeitada”, destaca.
Confira a tabela completa com o mapa de homicídios de mulheres no Brasil
Taxas de homicídio de mulheres (em 100 mil) por unidade federativa*
| POSIÇÃO | UNIDADE FEDERAL | TAXA |
| 1º | Espírito Santo | 9,4 |
| 2º | Alagoas | 8,3 |
| 3º | Paraná | 6,3 |
| 4º | Paraíba | 6,0 |
| 5º | Mato Grosso do Sul | 6,0 |
| 6º | Pará | 6,0 |
| 7º | Distrito Federal | 5,8 |
| 8º | Bahia | 5,6 |
| 9º | Mato Grosso | 5,5 |
| 10º | Pernambuco | 5,4 |
| 11º | Tocantins | 5,1 |
| 12º | Goiás | 5,1 |
| 13º | Roraima | 5,0 |
| 14º | Rondônia | 4,8 |
| 15º | Amapá | 4,8 |
| 16º | Acre | 4,7 |
| 17º | Sergipe | 4,2 |
| 18º | Rio Grande do Sul | 4,1 |
| 19º | Minas Gerais | 3,9 |
| 20º | Rio Grande do Norte | 3,8 |
| 21º | Ceará | 3,7 |
| 22º | Amazonas | 3,7 |
| 23º | Santa Catarina | 3,6 |
| 24º | Maranhão | 3,4 |
| 25º | Rio de Janeiro | 3,2 |
| 26º | São Paulo | 3,1 |
| 27º | Piauí | 2,6 |
Fonte: Agencia Patricia Galvão
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