http://www.belem.pa.gov.br/mulher/
Belém, 28/12/2012
Por Comus (com informações da Combel Fotos: Arquivo
Comus
A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria da
Mulher de Belém (Combel) coloca a disposição de toda a população o Plano
Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém - PMPMB,instrumento de
implementação e implantação de ações e serviços que serão prioridades nos
próximos anos. Dividido em 07 capítulos, 26 prioridades e 102 ações, o Plano
pretende intensificar a política de gênero com o intuito de garantir direitos
básicos às mulheres do município.
O PMPMB é resultado da II Conferencia Municipal de Políticas para Mulheres, realizada pela Combel nos dias 29 e 30 de agosto de 2011, quando foram discutidos sete dos 11 eixos estruturantes, além dos objetivos e metas do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM, que refletem as principais demandas da população feminina da cidade, de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional para as Mulheres. De acordo com a titular da Combel, Kendra Botelho, a II Conferência foi um momento ímpar na trajetória de luta das mulheres de Belém, com a participação de cerca de 300 mulheres vindas de várias localidades, que participaram diretamente dos debates, e apresentaram as propostas para a elaboração do plano, de forma democrática e participativa, nos moldes da Constituição Federal de 1988.
Para a construção do Plano, foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI (Portaria No 970/2012 – PMB, de 02 de Outubro de 2012) composto por representantes do poder público municipal (Secretarias, Coordenadorias, e demais órgãos municipais da administração direta e indireta), que teve como objetivo a sistematização das deliberações e prioridades demandadas da II Conferência Municipal.
O GTI realizou onze reuniões deliberativas no 2º semestre desse ano, garantindo que as demandas da sociedade fossem respeitadas e consideradas por gestores (as) públicos, na perspectiva de viabilização das proposições, suavizando parte da uma dívida histórica do Governo Municipal para com as mulheres de Belém, resultante da ausência de políticas de promoção da igualdade de gênero e raça.
O PMPMB é fruto do anseio, do compromisso e do empenho da sociedade civil organizada, dos gestores municipais e dos conselhos de direitos na efetivação de políticas públicas específicas, muitas vezes negadas às mulheres, em função das dimensões estruturais e estruturantes que a desigualdades de gênero tem na configuração da sociedade brasileira. É uma inovação na gestão municipal, e que chama a atenção de governo e sociedade para se garantir a execução das 102 ações, de forma articulada e em co-responsabilidade, de 13 órgãos da administração municipal, com parcerias nas esferas estadual, federal, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, para que as políticas cheguem de fato às suas destinatárias.
O Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém – PMPMB é um documento de referência que marca um novo estágio na política publica municipal.O documento foi trabalhado no período de fevereiro a dezembro deste ano. “Vamos fazer o lançamento virtual do Plano Municipal de Políticas para Mulher de 80 páginas que envolvem pelo menos sete capítulos sobre os temas enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; saúde das mulheres; direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento do racismo; do sexismo e da lesbofobia; educação; trabalho; e inclusão social e produtiva”, disse Kendra Botelho. A Coordenadora explica, ainda, que o Plano deverá ser aplicado no período de 2013 a 2017, considerado de suma importância à comunidade de Belém.
O PMPMB está disponível,na íntegra, no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br
O PMPMB é resultado da II Conferencia Municipal de Políticas para Mulheres, realizada pela Combel nos dias 29 e 30 de agosto de 2011, quando foram discutidos sete dos 11 eixos estruturantes, além dos objetivos e metas do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM, que refletem as principais demandas da população feminina da cidade, de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional para as Mulheres. De acordo com a titular da Combel, Kendra Botelho, a II Conferência foi um momento ímpar na trajetória de luta das mulheres de Belém, com a participação de cerca de 300 mulheres vindas de várias localidades, que participaram diretamente dos debates, e apresentaram as propostas para a elaboração do plano, de forma democrática e participativa, nos moldes da Constituição Federal de 1988.
Para a construção do Plano, foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI (Portaria No 970/2012 – PMB, de 02 de Outubro de 2012) composto por representantes do poder público municipal (Secretarias, Coordenadorias, e demais órgãos municipais da administração direta e indireta), que teve como objetivo a sistematização das deliberações e prioridades demandadas da II Conferência Municipal.
O GTI realizou onze reuniões deliberativas no 2º semestre desse ano, garantindo que as demandas da sociedade fossem respeitadas e consideradas por gestores (as) públicos, na perspectiva de viabilização das proposições, suavizando parte da uma dívida histórica do Governo Municipal para com as mulheres de Belém, resultante da ausência de políticas de promoção da igualdade de gênero e raça.
O PMPMB é fruto do anseio, do compromisso e do empenho da sociedade civil organizada, dos gestores municipais e dos conselhos de direitos na efetivação de políticas públicas específicas, muitas vezes negadas às mulheres, em função das dimensões estruturais e estruturantes que a desigualdades de gênero tem na configuração da sociedade brasileira. É uma inovação na gestão municipal, e que chama a atenção de governo e sociedade para se garantir a execução das 102 ações, de forma articulada e em co-responsabilidade, de 13 órgãos da administração municipal, com parcerias nas esferas estadual, federal, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, para que as políticas cheguem de fato às suas destinatárias.
O Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém – PMPMB é um documento de referência que marca um novo estágio na política publica municipal.O documento foi trabalhado no período de fevereiro a dezembro deste ano. “Vamos fazer o lançamento virtual do Plano Municipal de Políticas para Mulher de 80 páginas que envolvem pelo menos sete capítulos sobre os temas enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; saúde das mulheres; direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento do racismo; do sexismo e da lesbofobia; educação; trabalho; e inclusão social e produtiva”, disse Kendra Botelho. A Coordenadora explica, ainda, que o Plano deverá ser aplicado no período de 2013 a 2017, considerado de suma importância à comunidade de Belém.
O PMPMB está disponível,na íntegra, no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br
Na
manhã de hoje (30.11), a Câmara Municipal de Belém realizou uma Sessão
Especial em alusão ao Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica e
Familiar à Mulher, ocorrido no último 25 de novembro, atendendo à
requerimento do vereador Dr. Abel Loureiro – DEM.
Em
seu discurso, Dr. Abel destacou que "discutir a temática da violência à
mulher deveria ser algo muito ultrapassado e de que não se precisaria
de um dia ou de legislações para se combater qualquer forma de violência
ou agressão à mulher. Porém, trata-se de uma triste realidade que
merece ser prevenida e combatida".
Dentre
os presentes à sessão, estava a vereadora eleita pelo PSOL, Meg Barros,
que, ao comemorar os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha,
defendeu a divulgação dos seus princípios e a necessidade de
conscientização das mulheres sobre o tema.
Ao
término da Sessão, a Coordenadora da Mulher de Belém, Dra. Kendra
Botelho, foi homenageada pela gestão à frente da Coordenadoria da Mulher
– COMBEL, que se encerra no próximo 31 de dezembro. Os vereadores Abel
Loureiro e Meg Barros se comprometeram a cobrar da nova gestão municipal
especial atenção aos direitos das mulheres.