Ações prevêem acesso e qualificação da assistência às mulheres e às crianças antes, durante e após o parto
A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM,) lembrou que o governo da presidenta Dilma Rousseff está retomando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que tem a Rede Cegonha como uma das estratégias de fortalecimento e articulação da saúde materno-infantil. A declaração foi feita pela ministra durante a abertura do Simpósio Internacional de Redes de Atenção à Saúde Materno-Infantil - Rede Cegonha, que ocorreu nos dias 18 e 19 de abril, em Brasília. O evento foi organizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
Na ocasião, Iriny Lopes reforçou que é inaceitável que mulheres possam morrer em decorrência do parto, por isso, a Rede Cegonha vem para enfrentar esse problema e garantir que mulheres sejam atendidas com qualidade e de forma humanizada antes, durante e depois do parto. “Esse é o primeiro direito que um ser humano tem: a um parto humano e a um nascimento com afeto, num ambiente seguro para ele e para a mãe. Também é o primeiro passo de uma vida com dignidade para as gerações que estão chegando”, disse.
Iriny afirmou ainda que a SPM, como um ministério de políticas transversais, vem acompanhando a execução das políticas para as mulheres em todas as áreas de governo. A primeira reunião que fez, logo que assumiu a pasta, foi com o ministro Alexandre Padilha para tratar das questões da saúde da mulher, como a retomada do programa de atenção à saúde integral da mulher - compromisso de campanha da presidenta Dilma Rousseff.
O ministro da Saúde Alexandre Padilha declarou que o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism) será executado em toda a sua dimensão. Admitiu também que é uma vergonha para o Brasil a manutenção dos atuais índices de mortalidade materna e que todas as causas deverão ser enfrentadas para obter a redução das mortes que podem ser evitadas. Ele salientou que todos os compromissos firmados serão cumpridos. Entre eles, o fortalecimento da área da saúde da mulher do ministério e a implementação de ações integrais, com respeito aos direitos sexuais e reprodutivos. Alexandre Padilha disse que "neste país nenhuma mulher será presa por chegar abortando num hospital" e que o fato de 27% das mulheres, segundo pesquisa, queixarem-se de violência durante o parto é um alerta para o sistema de saúde.
O Simpósio Internacional de Redes de Atenção à Saúde Materno-Infantil reuniu representantes de alto nível técnico e político do Ministério da Saúde para sensibilizar os atores estratégicos do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre a necessidade de aprimorar a atenção ao parto e para construir alianças estratégicas, apresentar estudos científicos e evidências de gestão no Brasil e outros países; e estimular o debate sobre o impacto de soluções inovadoras na atenção materno infantil no SUS. O evento foi destinado aos gestores que vão implementar a Rede Cegonha nos distritos sanitários prioritários, da Amazônia Legal, Nordeste e nove regiões metropolitanas.
Representantes de países da América do Sul conheceram a estratégia Rede Cegonha, modelo de atenção que amplia e fortalece a assistência às grávidas e às crianças até o segundo ano de vida. O simpósio tem como previsão a troca de experiências internacionais e nacionais bem-sucedidas sobre a atenção obstétrica e infantil, com foco nas ações que visam reduzir a mortalidade materna e infantil.
Rede cegonha
A Rede Cegonha é uma estratégia de mudança do modelo de atenção obstétrica e infantil por meio do fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, no componente atenção obstétrica, com atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher e criança no SUS. Faz parte dela, uma rede de cuidados que assegure às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à gravidez, ao parto e puerpério seguros e humanizados, e às crianças o direito ao nascimento e desenvolvimentos saudáveis. A Rede Cegonha articula ações nas três esferas de gestão do SUS de modo a garantir a melhoria da qualidade dos diversos serviços de saúde que compõem esta rede.
Seus princípios são a defesa dos direitos humanos de mulheres e crianças, o respeito à diversidade cultural, étnica e racial, as diferenças regionais, a equidade, o enfoque de gênero e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de mulheres e homens, jovens e adolescentes e a participação social.
Ações
O modelo de assistência proposto pela Rede Cegonha inclui a garantia dos testes rápidos tanto de gravidez, quanto de detecção de HIV e sífilis. A estratégia pretende qualificar o pré-natal garantindo um mínimo de seis consultas, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais.
São ações também contempladas na estratégia: o acompanhamento desde o início da gravidez até o parto, a qualificação dos profissionais que atuam nas áreas obstétrica e infantil e novas estruturas como as Casas da Gestante e do Bebê e os Centros de Parto Normal. A rede hospitalar obstétrica de alto risco será fortalecida, com ampliação progressiva da quantidade de leitos na rede SUS.
A Rede Cegonha também prevê a atenção integral à saúde da criança, com foco até o segundo ano de vida, desde a promoção do aleitamento materno, até a melhoria do acesso a serviços especializados para recém-nascidos e crianças que apresentarem problemas de saúde.
Óbito materno e infantil
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2008, 358 mil mulheres morreram por causas relacionas à gravidez e ao parto, no mundo. Deste total, 99% ocorreram em países em desenvolvimento, sendo uma grande parte dos óbitos evitável. A OMS também estima que cerca de 8 milhões de crianças morrem no mundo, anualmente, antes de completar cinco anos. Dessas, 3 milhões morrem no primeiro mês de vida - o chamado período neonatal.
Nos últimos 20 anos, o Brasil obteve importantes avanços na redução da mortalidade materna e infantil. Em 1990, a razão de morte materna era de 140 por 100 mil nascidos vivos, e a mortalidade infantil de 47,1 por mil nascidos vivos. Hoje, a razão de morte materna está estimada em 69 por 100 mil nascidos vivos e a mortalidade infantil em 19,3 por mil nascidos vivos. No entanto, estes índices ainda são altos em relação a outros países. No Chile, a razão de morte materna se encontra no patamar de 26 por 100 mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade infantil é 8 por mil nascidos vivos.
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