Por Texto: Denise Silva %u2013 Ascom Sesma / Fotos: João Gomes - Comus
Um total de 4475 notificações de violência doméstica, sexual e outros tipos de violência foi registrado em Belém nos anos de 2009, 2010, 2011 e 1º semestre de 2012. Os dados são do primeiro boletim epidemiológico de casos de violência em Belém, que foi divulgado na manhã desta quarta-feira (07) durante um seminário com o tema “Violência, uma epidemia silenciosa”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado, pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
O Boletim apresentado aponta que no ano de 2010 foram notificados à Sesma 1140 casos, sendo que durante o ano anterior (2009) foram notificados apenas 650 casos. Em 2011 o número de casos notificados chegou a 1620. As ocorrências são de agressão sexual, moral, física e psicológica em homens, mulheres, crianças e idosos.
O aumento absoluto no número de notificações se deve ao trabalho de busca, orientação aos profissionais e registro das ocorrências realizado nos hospitais, casas especializadas, Unidades Municipais de Saúde (UMS) e também devido à criação em 2010 do Núcleo de prevenção às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Promoção da Paz – NUPVID, que começou a estruturar a rede de notificação e atenção às pessoas em situação de violência. Outro ponto que favoreceu o aumento das notificações foi a criação da Portaria nº 104 (25/01/11) do Ministério da Saúde, que tornou obrigatória a notificação, por todos os profissionais de saúde, de todos os casos suspeitos ou confirmados de violência.
Dentre os casos notificados no período de 2009 a agosto de 2012, os tipos mais prevalentes foram de natureza sexual, com 3743 casos (40,6%); de natureza psicológica/moral, com 2546 casos (27,6%) e física, com 2234 casos (24,3%). Também foi percebido que a predominância dos casos de violência com pessoas do sexo feminino é maior, com 3706 dos casos (82,9%). A faixa etária mais vulnerável é de crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, com 3954 casos. Os principais autores da agressão são pessoas próximas das vítimas, sendo os amigos e conhecidos responsáveis por 37,3% da violência praticada.
Segundo Maisa Gomes, coordenadora da Referência Técnica de Morbimortalidade por Acidentes e Violências da Sesma, no ano de 2009 as notificações eram realizadas apenas pela Santa Casa de Misericórdia. Com o início da estruturação da rede aumenta a cada mês o número de locais de notificação, assim como o número de notificações desses locais. “O número de notificações e locais notificadores ainda é reduzido, apesar das capacitações e visitas técnicas, mas vale considerar que a inserção deste tema no setor da saúde em Belém é recente, devendo aos poucos ser incorporado pelos gestores e profissionais de saúde, o que tende a aumentar nos próximos anos”, explica.
Ainda segundo a coordenadora, os resultados apresentados apontam o quanto é preciso melhorar a base e coleta de dados, bem como o encaminhamento correto das pessoas em situação de violência. “Os desafios são muitos e a realização da notificação é fundamental para o conhecimento do perfil da violência para intervenção. Trabalhar a prevenção em nível local através da intersetorialidade com formação de redes para atendimento às pessoas em situação de violência é indispensável para a condução de ações de prevenção e promoção da saúde”, disse Maisa.
Desde 2010, o NUPVID realiza capacitações com o objetivo de melhorar a formação dos profissionais que trabalham diretamente e indiretamente na luta contra a violência doméstica e sexual. Com as capacitações, o Núcleo pretende intensificar a prevenção para que esses casos não terminem nos prontos socorros, delegacias, ou até em uma possível morte. Os profissionais são capacitados para identificar a presença ou suspeita de violência em diferentes casos atendidos.
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