Belém, 12/03/2011 19h34
Por Marinalda Ribeiro
A desembargadora Raimunda Gomes Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, fez a entrega simbólica, nesta sexta-feira (11), das doações feitas por servidores e magistrados do judiciário paraense em prol das mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e familiar.
O material vai beneficiar os atendidos pelos abrigos do Estado e o Emanuele Diniz, mantido pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) da Prefeitura de Belém. As doações foram entregues pela presidente juntamente com a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, coordenadora do Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e a juíza Rosa de Fátima Navegantes, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que atuou na coordenação da campanha. Receberam simbolicamente as doações Suely Bandeira, coordenadora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Funpapa, e Ingrid Van Der Ven, coordenadora do Abrigo Emanuele Diniz.
A entrega das doações foi realizada após Missa em Ação de Graças pelo Dia Internacional das Mulheres, no hall dos plenários no edifício-sede do TJPA, que contou também com as presenças das desembargadoras Dahil Paraense (corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém), Diracy Nunes e Helena Dorneles, além das juízas Odete Carvalho e Carmem de Oliveira. A cerimônia foi celebrada pelo padre salesiano Alberto Breshiani, que exaltou o papel da mulher ao longo da história, ressaltando a Virgem Maria.
Na oportunidade, a presidente Raimunda Noronha parabenizou a todas as mulheres, em especial as que trabalham no Judiciário, destacando a coragem e responsabilidade que sempre acompanham as mulheres e pedindo também que as servidoras e magistradas honrem as mulheres de todo o mundo.
Também se manifestou a juíza Rosa Navegantes, informando que a campanha iniciada pela presidente Raimunda Noronha, e que demonstrou a sensibilidade de todos em relação à causa da mulher vitima de violência, passará a ter caráter permanente, considerando que a necessidade é constante. Acrescentou que “estamos numa fase em que a mulher não é valorizada, sofre preconceitos e discriminações”, mas ainda assim, “está mais confiante na Justiça, passando a denunciar as violências sofridas”. A magistrada ressaltou que atualmente existem 12 mulheres e 11 crianças abrigadas, “que muitas vezes saem de casa apenas com a roupa do corpo para proteger suas vidas e a de seus filhos”.
A juíza também parabenizou a presidente pela criação da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que vai contribuir para a celeridade processual, uma vez que nas 1ª e 2ª Varas tramitam mais de 10 mil processos, com concessão de medidas protetivas em pelo menos 20% deles. Rosa Navegantes lembrou que o Judiciário do Pará foi um dos primeiros a criar Varas específicas para atendimento da Mulher, instalando Juizados Especiais em março de 2006 e, após a promulgação da lei federal nº 11.340, em agosto do mesmo ano, mas que passou a viger em 22 de setembro de 2006, criando as então 23ª e a 24ª Varas Criminais, atualmente 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Judiciário paraense também já conta com Varas especializadas no atendimento à mulher nas Comarcas de Marabá, Santarém e Altamira.
Serviço: A campanha passa a ter caráter permanente e as doações podem ser entregues nas três Varas de Violência contra a Mulher, nas diretorias dos Fóruns Cível e Criminal e na sede do Tribunal de Justiça.
O material vai beneficiar os atendidos pelos abrigos do Estado e o Emanuele Diniz, mantido pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) da Prefeitura de Belém. As doações foram entregues pela presidente juntamente com a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, coordenadora do Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e a juíza Rosa de Fátima Navegantes, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que atuou na coordenação da campanha. Receberam simbolicamente as doações Suely Bandeira, coordenadora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Funpapa, e Ingrid Van Der Ven, coordenadora do Abrigo Emanuele Diniz.
A entrega das doações foi realizada após Missa em Ação de Graças pelo Dia Internacional das Mulheres, no hall dos plenários no edifício-sede do TJPA, que contou também com as presenças das desembargadoras Dahil Paraense (corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém), Diracy Nunes e Helena Dorneles, além das juízas Odete Carvalho e Carmem de Oliveira. A cerimônia foi celebrada pelo padre salesiano Alberto Breshiani, que exaltou o papel da mulher ao longo da história, ressaltando a Virgem Maria.
Na oportunidade, a presidente Raimunda Noronha parabenizou a todas as mulheres, em especial as que trabalham no Judiciário, destacando a coragem e responsabilidade que sempre acompanham as mulheres e pedindo também que as servidoras e magistradas honrem as mulheres de todo o mundo.
Também se manifestou a juíza Rosa Navegantes, informando que a campanha iniciada pela presidente Raimunda Noronha, e que demonstrou a sensibilidade de todos em relação à causa da mulher vitima de violência, passará a ter caráter permanente, considerando que a necessidade é constante. Acrescentou que “estamos numa fase em que a mulher não é valorizada, sofre preconceitos e discriminações”, mas ainda assim, “está mais confiante na Justiça, passando a denunciar as violências sofridas”. A magistrada ressaltou que atualmente existem 12 mulheres e 11 crianças abrigadas, “que muitas vezes saem de casa apenas com a roupa do corpo para proteger suas vidas e a de seus filhos”.
A juíza também parabenizou a presidente pela criação da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que vai contribuir para a celeridade processual, uma vez que nas 1ª e 2ª Varas tramitam mais de 10 mil processos, com concessão de medidas protetivas em pelo menos 20% deles. Rosa Navegantes lembrou que o Judiciário do Pará foi um dos primeiros a criar Varas específicas para atendimento da Mulher, instalando Juizados Especiais em março de 2006 e, após a promulgação da lei federal nº 11.340, em agosto do mesmo ano, mas que passou a viger em 22 de setembro de 2006, criando as então 23ª e a 24ª Varas Criminais, atualmente 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Judiciário paraense também já conta com Varas especializadas no atendimento à mulher nas Comarcas de Marabá, Santarém e Altamira.
Serviço: A campanha passa a ter caráter permanente e as doações podem ser entregues nas três Varas de Violência contra a Mulher, nas diretorias dos Fóruns Cível e Criminal e na sede do Tribunal de Justiça.
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