Foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o dia internacional contra a exploração da mulher.
Com o passar dos anos, houve uma luta travada pelos direitos da mulher, e essa passou a participar dos processos de eleições, trabalhar fora de casa, ter registro em carteira e direitos trabalhistas
No Brasil, esses direitos foram conquistados no governo de Getúlio Vargas, em 1932, dando maior liberdade às mulheres e melhores condições de vida e trabalho para as mesmas.Pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que, no Brasil, a maioria da população é constituída por mulheres (51,2%).Segundo disposto pela Organização das Nações Unidas, os direitos entre homens e mulheres são os mesmos, não devendo ser levados em conta a etnia, religião, língua, etc., mas não é isso que se vê na prática.
As mulheres não são respeitadas por suas capacidades, são desvalorizadas no seu trabalho, não recebem salários iguais aos dos homens, são vítimas de assédio moral e sexual, além disso, sofrem preconceitos de todos os tipos.
As mulheres trabalham muito mais que os homens, pois além de trabalhar fora para ajudar no sustento da família, ainda prestam serviços dentro de casa, sendo responsáveis pelo funcionamento organizado do lar, da educação dos filhos, etc.
Uma das maiores conquistas das mulheres foi a invenção da pílula anticoncepcional, na década de 60, dando liberdade sexual às mesmas, podendo controlar a gravidez.Com tantas conquistas e direitos, ainda ficou comprovado que a mulher por si só não seria capaz de defender seus direitos. Dessa forma, a ONU criou uma convenção específica, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, adotada pela Assembléia Geral, que entrou em vigor a partir de 1981.
No documento são especificados: igualdade entre os sexos, os direitos humanos, as liberdades fundamentais, as necessidades políticas, econômicas, sociais, culturais, civis, etc., a fim de fortalecer a classe.
Uma realidade que ainda precisa ser mudada
Em diversas questões pode-se verificar que, sob o capitalismo, a vida da mulher ainda é marcada pelo sofrimento, desigualdades e pobreza.A violência perpetrada à mulher, na maioria das vezes de dentro de seu próprio lar, é uma realidade dolorosa. Dois exemplos podem exemplificar essa situação. No dia 20 de janeiro de 2010, Maria Islaine de Morais, 31 anos, foi assassinada pelo ex-marido, Fábio W. da Silva, 30 anos. O crime ocorreu em BH, diante das câmeras instaladas no salão de beleza de sua propriedade e na presença de mais três mulheres, após ameaças constantes à Maria Islaine e uma bomba jogada na porta do salão há quatro meses antes. Em Belém (PA), também em janeiro de 2010, uma jovem foi violentamente espancada, tendo sua face deformada, e recebeu um tiro na medula espinhal que a deixou paraplégica pelo simples fato de ter reagido ao assédio sexual de um policial, em uma festa na periferia da cidade.
A ausência de direitos básicos é outra questão que mostra as dificuldades pelas quais ainda passa a mulher trabalhadora. A licença maternidade é uma delas. A garantia da licença maternidade de no mínimo seis meses deve ser assegurada a todas as trabalhadoras, sem nenhum benefício à patronal, garantida pelo estado e estendida aos pais, que devem fazer parte da educação dos filhos.
Hoje, mais de 69% das mulheres que trabalham estão localizadas nas pequenas e médias empresas e/ou em empregos precarizados e não têm o direito à licença maternidade. No mercado formal grande parte delas tem somente quatro meses de licença maternidade, ainda que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, o tempo mínimo necessário é de seis meses.
O governo Lula sancionou no dia 10 de setembro de 2008 a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses, propondo que essa isenção seja facultada às empresas. Isto é, sujeita à negociação entre os patrões e as trabalhadoras, bem como garante a isenção fiscal no imposto de renda.
A previsão é de que o governo deixará de arrecadar de R$ 500 milhões a R$ 800 milhões ao ano com essas isenções. Vale ressaltar que as trabalhadoras do mercado informal, bem como as empregadas domésticas, não terão esse direito.
É preciso unificar todas as mulheres trabalhadoras e suas organizações e fazer valer esse direito que tanta luta tem custado e exigir de Lula e dos governos estaduais e municipais, bem como das empresas a imediata aplicação da licença maternidade de seis meses obrigatória.
O direito a creches é praticamente inexistente para a mulher trabalhadora brasileira. O Brasil tem 84, 5% de crianças fora das creches. Na região norte, esse índice é de espantosos 91,6%. Isso significa que as mulheres que não têm com quem deixar seus filhos. Mesmo que encontrem emprego, simplesmente não podem trabalhar.
A luta pelo emprego e sua manutenção, bem como o direito de ganhar salário igual ao do homem por uma mesma tarefa, também fazem parte do cotidiano da mulher. Matérias veiculadas em programas de TV mostram que, em 2010, a mulher já perdeu 5% do seu posto de trabalho e a mulher jovem sem qualificação, ao lado da mulher negra, são aquelas que mais sofrem com o desemprego e a pobreza.
A verdadeira situação da mulher trabalhadora e pobre é dada pelas cifras. As próprias instituições imperialistas (ONU, OIT, UNICEF, Banco Mundial) mostram como vivem as mulheres pobres e trabalhadoras pelo mundo afora.
As mulheres somam 70% dos 1,3 bilhões de pobres absolutos do mundo. Isto é assim mesmo que, segundo dados da ONU, o trabalho da mulher tenha um papel de primeira ordem já que entre o 50% e 80% da produção e comercialização de alimentos está em suas mãos.
No nível do trabalho, estima-se que o trabalho não remunerado da mulher no lar representa um terço da produção econômica mundial (ONU). Das mulheres em idade de trabalhar (fora do lar), apenas o fazem 54% contra 80% dos homens (OIT). As mulheres desempenham a maior parte dos trabalhos mal pagos e menos protegidos (OIT). As mulheres ganham entre 20% e 30% menos que os homens (OIT).
Em se tratando da educação, 2/3 dos 876 milhões de analfabetos do mundo são mulheres. Ao completar os 18 anos, as garotas têm em média 4,4 anos menos de educação que os homens da mesma idade. Dos 121 milhões de crianças não escolarizados no mundo, 65 milhões são meninas. (ONU, Unicef).
Já quanto à saúde, a cada ano morrem no mundo mais de meio milhão de mulheres em função de problemas acarretados pela gravidez e pelo parto, o que está diretamente relacionado ao nível pobreza. Nos países coloniais e semicoloniais (agora conhecidos como países em vias de desenvolvimento), a taxa de mortalidade materna é de um a cada 48 partos. Em países europeus, como a Espanha, morrem 3,9 mulheres a cada 100 mil. Na Espanha 98% das mulheres recebem assistência durante a gravidez e o parto. Nos países coloniais e semicoloniais, 35% das mulheres não recebem atenção pré-natal; quase 50% dá à luz sem assistência especializada. As últimas estatísticas indicam que há mais mulheres que homens infectadas pelo vírus da AIDS.
Esse é o panorama da vida da mulher sob o capitalismo atual. Acreditamos que unindo os esforços , a organização e a luta podem mudar esse triste quadro.
No Brasil 55% das trabalhadoras informais são negras. Do conjunto de mulheres trabalhadoras negras, 57% são domésticas, sendo que 54,5% trabalham sem carteira assinada. Isso é dupla discriminação contra a mulher e mostra o sofisticado racismo no mercado de trabalho. Essa realidade é vivida com muito mais profundidade pelas mulheres negras do Haiti. São elas as que ganham os salários mais miseráveis do mundo e que não têm direito algum.
SPM/Patrícia Galvão/OIT
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